Recurso Especial 1016814-87.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1016814-87.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478646/2026

14/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 478646/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437209/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437209/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437209/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437209/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPECUARIA DOMINGOS FARAH S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 14:31

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478646/2026

Protocolizada Petição 478646/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437209/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437209/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437209/2026

Protocolizada Petição 437209/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPECUARIA DOMINGOS FARAH S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(17)