Ação Penal - Procedimento Sumário 0000343-43.1993.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

FRANCISCO LOBO

Reu

CARLOS SANTOS FLORES

CPF

Reu

VALDELINA MEDEIROS LOBO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:39

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS FLORES em 08/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 07:43

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0000343-43.1993.8.11.0039.. REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO TESTEMUNHA: CARLOS SANTOS FLORES, FRANCISCO LOBO Inicialmente, acolho o pedido Ministerial e encaminho os autos a Secretaria da Vara Única para que seja certificado se há pendências no presente feito a serem analisadas ou realizadas, em especial se ainda há mandado de prisão em vigência em decorrência destes autos. Em caso negativo, remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção e anotações de praxe. Marcos André da Silva Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 08:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de parecer

26/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:55

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:39

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS FLORES em 08/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBO em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 08:47

12/08/2023, 07:43

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0000343-43.1993.8.11.0039.. REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO TESTEMUNHA: CARLOS SANTOS FLORES, FRANCISCO LOBO Inicialmente, acolho o pedido Ministerial e encaminho os autos a Secretaria da Vara Única para que seja certificado se há pendências no presente feito a serem analisadas ou realizadas, em especial se ainda há mandado de prisão em vigência em decorrência destes autos. Em caso negativo, remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção e anotações de praxe. Marcos André da Silva Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 08:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de parecer

26/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:55

Recebidos os autos

26/09/2022, 08:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 04:34

Juntada de Informações

28/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:05

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

06/12/2021, 01:05

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

06/12/2021, 01:04

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

06/12/2021, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/08/2021, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2021, 01:00

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/08/2021, 01:42

Juntada (Juntada de Oficio)

18/05/2021, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

17/05/2021, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

17/05/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Oficio)

17/05/2021, 01:40

Juntada (Juntada)

11/05/2021, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2021, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

11/05/2021, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2021, 01:33

Remessa (Remessa)

11/05/2021, 01:28

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

11/05/2021, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2021, 02:41

Juntada (Juntada)

10/05/2021, 02:35

Juntada (Juntada de Oficio)

10/05/2021, 02:25

Desarquivamento (Desarquivamento)

10/05/2021, 02:04

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/05/2021, 01:13

Definitivo (Arquivamento)

26/11/1997, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/07/1993, 01:19