Execução Fiscal 0001795-78.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 54.058,89

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ECOEXPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPORTACAO

Terceiro

GEANZINHO

Terceiro

ECOEXPORT IND. COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DARCI ANTONIO MADALAO

CPF

Reu

JOAO DE DEUS E SILVA

CPF

Reu

GEISON GEAN RODRIGUES VASCONCELOS

CPF

Reu

HUIDSON MAGDALAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 17:08

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 17:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:09

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 14:43

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 17:08

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 16:44

Despacho

•19/10/2022, 18:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:09

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça.

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS E SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 13:10

Expedição de Mandado

01/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:26

Conclusos para decisão

04/03/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:25

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2021.

28/04/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2019, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2019, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

15/01/2018, 01:00

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2017, 02:37

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:43

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/03/2017, 02:46

Remessa (Remessa)

22/11/2016, 01:43

Remessa (Remessa)

21/11/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

21/11/2016, 02:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/08/2016, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2016, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/08/2016, 02:12

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/08/2016, 02:07