Procedimento Comum Cível 1002803-66.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANE MARTINS MENDES

OAB/MT 19639·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO

OAB/SP 199085·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 28/07/2022

25/07/2023, 11:44

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002803-66.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 14:00

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão

13/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:30

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 14:00

Despacho

•24/08/2022, 08:25

16/08/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 28/07/2022

25/07/2023, 11:44

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002803-66.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 14:00

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão

13/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:25

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:54

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:23

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:54

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:17

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 18:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:07

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:32

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 05:01

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:19

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:43

Publicado Despacho em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:26

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:54

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2019 18:24 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

03/12/2019, 18:25

Audiência conciliação realizada para 03.12.19 CEJUSC.

03/12/2019, 18:25

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2019, 20:43

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:32

Audiência Conciliação designada para 03/12/2019 11:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/08/2019, 13:01

Publicado Decisão em 26/07/2019.

26/07/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/06/2019, 13:27

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 12:42

Conclusos para decisão

26/04/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 22:51

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 11:51

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/02/2019, 09:23

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 09:23

Decorrido prazo de DANIEL ROSSI LOPES DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 03:44

Publicado Intimação em 29/01/2019.

30/01/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 16:45

Expedição de Mandado.

25/01/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 16:45

Audiência conciliação designada para 06/05/2019 09:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/01/2019, 18:44

Concedida a Medida Liminar

24/01/2019, 18:03

Conclusos para decisão

22/01/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 14:49

Sentença

•04/07/2022, 15:28

Manifestação

•18/04/2022, 13:54

Sentença

•24/03/2022, 18:17

Despacho

•10/08/2021, 15:11

Despacho

•20/05/2020, 13:26

Decisão

•24/07/2019, 17:58

Decisão

•24/01/2019, 18:02