Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000656-57.2019.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 10.560,00
Órgão julgador
Vara Única de Marcelândia
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
Partes do Processo
SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
448.***.***-25
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINALDO ALVES
OAB/MT 15508
·
CPF
006.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
448.***.***-25
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
21/03/2024, 16:17
Recebidos os autos
15/03/2024, 15:18
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
CARLOS ALBERTO CASULA
CPF
302.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/03/2024, 15:18
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 12:35
Juntada de Alvará
28/02/2024, 18:49
Juntada de Alvará
27/02/2024, 23:20
Processo Desarquivado
20/02/2024, 17:17
Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 17:17
Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/01/2024, 15:50
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 15:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023, 14:00
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Juntada de Certidão
21/03/2024, 16:17
Recebidos os autos
15/03/2024, 15:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/03/2024, 15:18
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 12:35
Juntada de Alvará
28/02/2024, 18:49
Juntada de Alvará
27/02/2024, 23:20
Processo Desarquivado
20/02/2024, 17:17
Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 17:17
Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/01/2024, 15:50
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 15:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023, 14:00
Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 18:38
Expedição de Outros documentos
30/09/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos
30/09/2023, 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2023, 17:36
Conclusos para decisão
28/09/2023, 14:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023, 14:45
Processo Desarquivado
28/09/2023, 14:44
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/09/2023, 11:07
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 10:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 03:02
Decorrido prazo de SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 09:07
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
24/07/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar as partes sobre o retorno dos autos e para que se manifestem requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCELÂNDIA, 20 de julho de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534
21/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
20/07/2023, 15:06
Expedição de Outros documentos
20/07/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 15:06
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
09/11/2021, 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF
14/09/2021, 18:39
Ato ordinatório praticado
21/07/2021, 14:43
Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2021, 00:10
Conclusos para despacho
31/05/2021, 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2021, 08:35
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.
30/04/2021, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 10:36
Expedição de Outros documentos.
28/04/2021, 07:38
Juntada de Petição de petição
27/04/2021, 15:53
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021, 10:11
Publicado Sentença em 11/03/2021.
11/03/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 00:49
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 14:52
Ato ordinatório praticado
09/03/2021, 14:50
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 10:17
Julgado procedente o pedido
09/03/2021, 10:17
Conclusos para decisão
20/07/2020, 07:29
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020, 03:27
Decorrido prazo de REGINALDO ALVES em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 04:24
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/06/2020 23:59:59.
21/06/2020, 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020
17/06/2020, 01:20
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.
17/06/2020, 01:20
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 09:35
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 09:35
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 09:35
Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/06/2020, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020
22/05/2020, 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2020.
22/05/2020, 01:07
Expedição de Outros documentos.
20/05/2020, 17:19
Juntada de Petição de petição
20/05/2020, 15:55
Decorrido prazo de SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 06:30
Decorrido prazo de SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 04:40
Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020, 06:28
Expedição de Outros documentos.
15/04/2020, 09:20
Expedição de Outros documentos.
15/04/2020, 09:17
Expedição de Outros documentos.
15/04/2020, 09:16
Expedição de Mandado.
15/04/2020, 09:15
Expedição de Mandado.
15/04/2020, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020
08/04/2020, 00:46
Expedição de Outros documentos.
06/04/2020, 14:52
Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2020, 14:52
Decorrido prazo de SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 23:05
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 17:55
Conclusos para decisão
19/03/2020, 17:42
Publicado Decisão em 28/02/2020.
28/02/2020, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020
28/02/2020, 02:05
Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2020, 22:54
Expedição de Outros documentos.
20/02/2020, 22:54
Conclusos para decisão
11/02/2020, 16:47
Juntada de Petição de laudo pericial
11/02/2020, 16:46
Juntada de Petição de laudo pericial
11/02/2020, 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020, 15:36
Juntada de Petição de diligência
28/01/2020, 15:36
Juntada de Petição de diligência
28/01/2020, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020, 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2020, 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2020, 18:22
Expedição de Mandado.
07/01/2020, 17:25
Expedição de Mandado.
07/01/2020, 17:25
Expedição de Outros documentos.
07/01/2020, 17:25
Decorrido prazo de SHIRLEY PIRES DE SOUZA DOS SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.
30/12/2019, 05:18
Publicado Decisão em 11/12/2019.
11/12/2019, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019, 19:12
Decisão Interlocutória de Mérito
08/12/2019, 18:01
Expedição de Outros documentos.
08/12/2019, 18:01
Conclusos para decisão
25/11/2019, 16:41
Distribuído por sorteio
25/11/2019, 16:41
Documentos
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 17:17
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 17:15
Decisão
•
28/09/2023, 17:36
Execução de cumprimento de sentença
•
27/09/2023, 11:07
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 15:06
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 15:06
Decisão
•
10/06/2021, 00:10
Ato Ordinatório
•
28/04/2021, 07:38
Sentença
•
09/03/2021, 10:17
Ato Ordinatório
•
15/06/2020, 09:35
Ato Ordinatório
•
15/06/2020, 09:35
Ato Ordinatório
•
20/05/2020, 17:19
Decisão
•
06/04/2020, 14:52
Decisão
•
20/02/2020, 22:54
Decisão
•
08/12/2019, 18:01