Execução Fiscal 1049194-45.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.899,85

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:52

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:26

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANDRE BELLANDI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1049194-45.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANDRE BELLANDI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 26/04/2023 23:59.

15/05/2023, 13:15

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:28

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:52

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:26

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANDRE BELLANDI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1049194-45.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANDRE BELLANDI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 26/04/2023 23:59.

15/05/2023, 13:15

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2023, 11:47

Recebidos os autos

30/01/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

30/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:43

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANDRE BELLANDI 1049194-45.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 07/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:46

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2022, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 19:37

Decorrido prazo de ANDRE BELLANDI em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 14:02

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2021, 12:34

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 18:13

Conclusos para decisão

13/10/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 11:44

Documentos

Decisão

•08/12/2020, 18:13

Decisão

•09/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:56

Sentença

•19/01/2023, 17:39