Cumprimento de sentença 1007069-96.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 33.742,72

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:19

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:51

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

01/05/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:23

Todas as movimentações(180)

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:19

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:51

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Documentos

Decisão

•19/02/2019, 08:36

Sentença

•25/03/2019, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

01/05/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:38

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos

10/12/2023, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

10/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2023, 09:47

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:06

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 09:42

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1007069-96.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre a petição juntada aos autos pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 5 de julho de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1007069-96.2019.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em face de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.. Promova-se as devidas alterações. Intime-se o devedor, através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Na hipótese de o devedor ser representada pela Defensoria Pública ou quando não tiverem procuradores constituídos nos autos, ressalvando a possibilidade do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação para cumprimento da sentença deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação do devedor somente será realizada por edital, quando, citados na forma do art. 256 do CPC e tiverem sido revéis na fase de conhecimento. Não ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento parcial a multa e honorários recairá somente sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º o do CPC). Por fim, se o devedor não efetuar tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, como impõe o § 3º do art. 523 do CPC. Deverá constar no mandado de intimação que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresentem querendo, sua impugnação nos próprios autos, na forma prevista no art. 525 do CPC. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1007069-96.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 1 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:10

Juntada de decisão

28/02/2023, 22:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:10

Juntada de intimação

28/02/2023, 22:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/02/2023, 22:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:10

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

28/02/2023, 22:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:09

Juntada de decisão

28/02/2023, 22:09

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:09

Devolvidos os autos

28/02/2023, 22:09

Juntada de intimação

28/02/2023, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com essas considerações, nos termos do art. 932, III do CPC, JULGO DESERTO o recurso interposto pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A. e NÃO CONHEÇO do Apelo adesivo apresentado por IRLANDO LEÃO MARIANI ROCHA, mantendo-se inalterados os termos da decisão recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de janeiro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora iv.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, INDEFIRO a justiça gratuita e determino que a parte Recorrente efetue o preparo recursal referente ao Apelo interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de janeiro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 19:19

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 07:03

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 07:02

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:28

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 02:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 05:29

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 05:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:17

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 30/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:21

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 30/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:21

Publicado Certidão em 23/08/2022.

23/08/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 22:50

Juntada de Petição de denúncia

11/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 04:52

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022, 09:10

Publicado Sentença em 25/05/2022.

26/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 08:46

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/11/2021, 11:38

Recebimento do CEJUSC.

10/11/2021, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

10/11/2021, 11:38

Audiência do art. 334 CPC.

10/11/2021, 11:33

Recebidos os autos.

03/11/2021, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:31

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:09

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

08/10/2021, 12:25

Recebimento do CEJUSC.

08/10/2021, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/10/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:25

Recebidos os autos.

07/10/2021, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/10/2021, 15:23

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 06:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 09:16

Conclusos para decisão

26/01/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 09:45

Publicado Despacho em 26/10/2020.

10/11/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 05:47

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 17:27

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/09/2019, 18:56

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 08:55

Audiência conciliação realizada para 21/05/2019 09:51 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

21/05/2019, 09:53

Audiência conciliação realizada para 21.05.2019 09:45 CEJUSC CUIABA.

21/05/2019, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/05/2019, 15:13

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:13

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:38

Decorrido prazo de IRLANDO LEAO MARIANI ROCHA em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2019, 16:25

Publicado Sentença em 27/03/2019.

27/03/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 01:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 14:03

Conclusos para decisão

19/03/2019, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2019, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:55

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 09:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/02/2019, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2019, 08:36

Conclusos para decisão

18/02/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 15:29

Despacho

•22/10/2020, 11:39

Decisão

•15/09/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 17:30

Sentença

•23/05/2022, 18:06

Decisão

•15/06/2022, 18:16

Despacho

•19/09/2022, 18:17

Recurso de sentença

•20/09/2022, 15:31

Decisão

•19/01/2023, 16:12

Decisão

•31/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:51

Manifestação

•03/03/2023, 15:35

Decisão

•06/06/2023, 15:36

Outros documentos

•21/06/2023, 11:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/02/2019, 08:36

Sentença

•25/03/2019, 14:03

Despacho

•22/10/2020, 11:39

Decisão

•15/09/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 17:30

Sentença

•23/05/2022, 18:06

Decisão

•15/06/2022, 18:16

Despacho

•19/09/2022, 18:17

Recurso de sentença

•20/09/2022, 15:31

Decisão

•19/01/2023, 16:12

Decisão

•31/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:51

Manifestação

•03/03/2023, 15:35

Decisão

•06/06/2023, 15:36

Outros documentos

•21/06/2023, 11:21

Outros documentos

•21/06/2023, 11:21

Sentença

•10/12/2023, 09:52