Execução de Título Judicial 1010952-66.2018.8.11.0015 - TJMT

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

03/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 11:13

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 04:32

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 17:16

Publicado Edital intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1010952-66.2018.8.11.0015. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: LISEO MARCOS - EPP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Moral]; R$ 37.266,57

21/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 20:11

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010952-66.2018.8.11.0015.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: LISEO MARCOS - EPP Vistos. 1 – DEFIRO a pretensão executória. 2 – Determino a conversão da ação para cumprimento de sentença, se já não tiver sido convertido, realizando as retificações no polo ativo e passivo do processo. 3 – INTIME-SE o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE/sistema, a quitar o débito, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10% conforme artigo 523, § 1º, do CPC. Não havendo procurador habilitado, proceda a escrivania a intimação nos moldes do artigo 513 do CPC. 4 – Não pago o débito no prazo de 15 dias, EXPEÇA-SE mandado de penhora, remoção, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV da Lei 9.099/95), incluindo o valor da multa, no que deverão ser constritos tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo. 5 - Garantido o Juízo, INTIME-SE a parte devedora, para no prazo de 10 (dez) dias, se o quiser, oferecer embargos, os quais deverão se limitar à matéria enumerada no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. 6 – Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, no mesmo ato, INTIME-SE a parte credora para que adote as providências cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). 7 – Não oferecidos os embargos, MANIFESTE-SE a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pela adjudicação dos bens penhorados. 8 – Caso requerido, DEFIRO o pleito de PROTESTO do pronunciamento judicial, a cargo do interessado, na forma do artigo 517 do CPC, aplicando-se o procedimento ali previsto, após o prazo de pagamento voluntário de 15 dias. Expeça-se o necessário. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:44

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 03:50

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:11

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 14:11

Juntada de Projeto de sentença

27/07/2022, 14:11

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:45

Publicado Edital intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 17:17

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:25

Processo Desarquivado

24/11/2021, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/11/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 15:29

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de LISEO MARCOS - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 08:51

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:07

Juntada de intimação de pauta

06/08/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2020, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 20:00

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 14:28

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:38

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 05:04

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2020, 16:15

Publicado Sentença em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:31

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2020, 22:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 05:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 05:40

Decorrido prazo de LISEO MARCOS - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 05:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 05:38

Decorrido prazo de LISEO MARCOS - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 05:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:17

Decorrido prazo de LISEO MARCOS - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2019, 05:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2019, 05:43

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

31/07/2019, 12:25

Conclusos para despacho

25/02/2019, 16:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/01/2019, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

14/01/2019, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2018, 13:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2018, 13:53

Juntada de Petição de citação

14/11/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 18:45

Audiência conciliação designada para 22/01/2019 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

12/11/2018, 18:21

Conclusos para decisão

12/11/2018, 18:21

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 18:21

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Edital intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Todas as movimentações(100)