Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000799-62.2018.8.11.0018 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000799-62.2018.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000799-62.2018.8.11.0018.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): APARECIDA COMITRE DOS SANTOS Vistos, etc. Diante da manifestação de ID. 123976604, DESIGNO nova data para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada dia 12/09/2023 às 15h00min. Intime-se pessoalmente o autor, para que seja colhido o depoimento pessoal dele, sob pena de, não comparecendo, ser considerado confesso, nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC.6.1 As partes apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser intimadas por intermédio do advogado da parte interessada, nos termos do caput do artigo 455 do Código de Processo Civil. Se ocorrer quaisquer das hipóteses do § 4º do artigo supracitado (salvo a do inciso II, a saber: necessidade que deverá ser devidamente demonstrada pela parte ao juiz), deverá a secretaria providenciar as intimações das testemunhas arroladas, independentemente de novo despacho. Caso queiram, as partes, procuradores e testemunhas poderão participar da audiência por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, que então será realizada na modalidade híbrida, devendo as partes acessar o seguinte link da sala virtual para participação no ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ODJjMDFhMTAtY2NhOS00NGExLThhZGUtYzkwYTAwMzg2YmI1@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227add9993-f104-4268-86ce-20648834567d%22%7D Exercendo a opção de participação por videoconferência, fica, desde já, autorizado o uso de computador ou celular tipo smartphone, devendo observar as seguintes orientações: I. as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; II. tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; III. Consigna-se, ainda, que: a. participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; b. Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela. Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; c. É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelos canais: Telefone: (66) 3556-1496 (ramal 209 e 201 – secretaria) WhatsApp Funcional: 66 9 9636-1094 (apenas mensagem de texto em horário de expediente (12H às 19H) E-mail: [email protected] Caso a parte/testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação da solenidade (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá comparecer na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Juara, a fim de participar do ato. Se residir em Comarca diversa, devem informar ao Sr. Oficial de Justiça a necessidade de utilizar a sala passiva da Comarca onde residem. Ciência as partes. Após, concluso para realização de audiência. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, (data registrada pelo sistema). RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta em Cumulação

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000799-62.2018.8.11.0018.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): APARECIDA COMITRE DOS SANTOS Vistos, etc. Diante da certidão de ID. 86579622, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada dia 10/08/2023 às 13h30min. Intime-se pessoalmente o autor, para que seja colhido o depoimento pessoal dele, sob pena de, não comparecendo, ser considerado confesso, nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC.6.1 As partes apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser intimadas por intermédio do advogado da parte interessada, nos termos do caput do artigo 455 do Código de Processo Civil. Se ocorrer quaisquer das hipóteses do § 4º do artigo supracitado (salvo a do inciso II, a saber: necessidade que deverá ser devidamente demonstrada pela parte ao juiz), deverá a secretaria providenciar as intimações das testemunhas arroladas, independentemente de novo despacho. Caso queiram, as partes, procuradores e testemunhas poderão participar da audiência por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, que então será realizada na modalidade híbrida, devendo as partes acessar o seguinte link da sala virtual para participação no ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ODJjMDFhMTAtY2NhOS00NGExLThhZGUtYzkwYTAwMzg2YmI1@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227add9993-f104-4268-86ce-20648834567d%22%7D Exercendo a opção de participação por videoconferência, fica, desde já, autorizado o uso de computador ou celular tipo smartphone, devendo observar as seguintes orientações: I. as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; II. tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; III. Consigna-se, ainda, que: a. participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; b. Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela. Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; c. É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelos canais: Telefone: (66) 3556-1496 (ramal 209 e 201 – secretaria) WhatsApp Funcional: 66 9 9636-1094 (apenas mensagem de texto em horário de expediente (12H às 19H) E-mail: [email protected] Caso a parte/testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação da solenidade (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá comparecer na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Juara, a fim de participar do ato. Se residir em Comarca diversa, devem informar ao Sr. Oficial de Justiça a necessidade de utilizar a sala passiva da Comarca onde residem. Ciência as partes. Após, concluso para realização de audiência. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, (data registrada pelo sistema). RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta em Cumulação

21/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de APARECIDA COMITRE DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59

Publicado Intimação em 18/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(156)