Execução Fiscal 1006615-14.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,27

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 455,24 Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,79 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 7 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 10:19

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO, Certifico que efetuei consulta no site do TJ/MT, e não há guia de custas processuais arrecadada e vinculada a este processo, restando pendentes de pagamento. A guia de depósito judicial não é a forma adequada para o pagamento das custas processuais, portanto, fica cientificado de que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSÃO DE GUIAS ONLINE, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, buscar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected] ou via mensagem WA business 65 3648-6027. ADVERTÊNCIA À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRIGIERI FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 455,24 Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,79 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 7 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 10:19

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO, Certifico que efetuei consulta no site do TJ/MT, e não há guia de custas processuais arrecadada e vinculada a este processo, restando pendentes de pagamento. A guia de depósito judicial não é a forma adequada para o pagamento das custas processuais, portanto, fica cientificado de que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSÃO DE GUIAS ONLINE, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, buscar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected] ou via mensagem WA business 65 3648-6027. ADVERTÊNCIA À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRIGIERI FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1006615-14.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANTONIO FRIGIERI FILHO FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRIGIERI FILHO em 28/04/2023 23:59.

15/05/2023, 13:52

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO FRIGIERI FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2023, 10:59

Recebidos os autos

30/01/2023, 10:59

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

30/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 18:05

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO FRIGIERI FILHO 1006615-14.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, c

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRIGIERI FILHO em 26/04/2022 23:59.

06/06/2022, 16:15

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2022, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:45

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 16:46

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:57

Sentença

•19/01/2023, 17:42