Execução Fiscal 1002945-53.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 21.077,35

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO NUNES

OAB/MT 5999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

DAMACENO BUSS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:10

Decorrido prazo de LEO NUNES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do inciso XVI do artigo 35 do Provimento n. 39/2020-CGJ (CNGC), impulsiono o feito de ofício com a finalidade de promover a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária conforme cálculo constante dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM PROTESTO.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:42

Realizado cálculo de custas

13/01/2023, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/01/2023, 18:10

Recebidos os autos

13/01/2023, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

20/10/2022, 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 16:42

Recebidos os autos

18/10/2022, 00:38

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:10

Decorrido prazo de LEO NUNES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:53

Documentos

Despacho

•17/07/2017, 09:52

Decisão

•26/08/2020, 14:22

Reportar Problema

legal

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Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do inciso XVI do artigo 35 do Provimento n. 39/2020-CGJ (CNGC), impulsiono o feito de ofício com a finalidade de promover a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária conforme cálculo constante dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM PROTESTO.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:42

Realizado cálculo de custas

13/01/2023, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/01/2023, 18:10

Recebidos os autos

13/01/2023, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

20/10/2022, 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 16:42

Recebidos os autos

18/10/2022, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2022, 00:38

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 07:52

Transitado em Julgado em 09/05/2022

11/05/2022, 07:51

Decorrido prazo de DAMACENO BUSS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:57

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 05:11

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 07:12

Juntada de Juntada de Informações

31/08/2020, 14:26

Bens não localizados

26/08/2020, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2020, 14:22

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 11:56

Juntada de correspondência devolvida

26/11/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2017, 08:30

Juntada de citação

20/07/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 09:52

Conclusos para decisão

17/07/2017, 08:34

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 08:34

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:30

Sentença

•17/03/2022, 19:17