Embargos de Declaração Cível 1032772-44.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.717,50

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA

CNPJ

Autor

NERI MARTINI

CPF

Autor

NERI MARTINI

CPF

Reu

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

OAB/MT 8370·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MAIA ARRUDA

OAB/MT 23605·CPF·Representa: Autor

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS

OAB/MT 15020·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACHADO RIBEIRO

OAB/MT 15581·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

OAB/MT 26906·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

OAB/MT 8370·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MAIA ARRUDA

OAB/MT 23605·CPF·Representa: Autor

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS

OAB/MT 15020·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACHADO RIBEIRO

OAB/MT 15581·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

OAB/MT 26906·CPF·Representa: Autor

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE

OAB/MT 16538·CPF·Representa: Autor

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE

OAB/MT 16538·CPF·Representa: Réu

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Réu

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

OAB/MT 8370·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MAIA ARRUDA

OAB/MT 23605·CPF·Representa: Réu

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS

OAB/MT 15020·CPF·Representa: Réu

JULIANA MACHADO RIBEIRO

OAB/MT 15581·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

OAB/MT 26906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NERI MARTINI em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59283075

14/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58135690

06/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:29

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:29

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:29

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de NERI MARTINI em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59283075

14/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58135690

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 12:20

Decisão

•03/12/2025, 15:57

06/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:29

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:29

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:20

Conhecido o recurso de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA - CNPJ: 16.789.723/0001-51 (APELADO) e não-provido

07/04/2026, 12:20

Baixa Definitiva

07/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de NERI MARTINI em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/04/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 10:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 16:53

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 15:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:10

Recebidos os autos

10/02/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 21:51

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 21:51

Recurso de sentença

•14/05/2025, 10:23

Outros documentos

•05/05/2025, 15:53

Sentença

•24/04/2025, 14:16

Decisão

•12/12/2022, 18:06

Decisão

•13/10/2022, 19:38