Procedimento Comum Cível 0000154-64.2017.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 14.728,39

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JANETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

EDERSON FIGUEIREDO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Autor

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT 16745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:03

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de JANETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:41

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 19:14

Devolvidos os autos

28/01/2024, 19:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/12/2023, 14:26

Juntada de despacho

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:26

Juntada de despacho

06/12/2023, 14:26

Juntada de vista ao mp

06/12/2023, 14:26

Juntada de petição

06/12/2023, 14:26

Juntada de decisão

06/12/2023, 14:26

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:03

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de JANETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:41

Publicado Intimação em 30/01/2024.

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 23:39

Decisão

•20/07/2023, 13:54

30/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 19:14

Devolvidos os autos

28/01/2024, 19:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/12/2023, 14:26

Juntada de despacho

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:26

Juntada de despacho

06/12/2023, 14:26

Juntada de vista ao mp

06/12/2023, 14:26

Juntada de petição

06/12/2023, 14:26

Juntada de decisão

06/12/2023, 14:26

Juntada de intimação

06/12/2023, 14:26

Juntada de intimação

06/12/2023, 14:26

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023, 14:26

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:26

Juntada de acórdão

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

06/12/2023, 14:26

Devolvidos os autos

06/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 3. Ante o exposto, declaro a incompetência deste egrégio Tribunal de Justiça para apreciar este recurso, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Turma Recursal competente. Conservados os efeitos dos atos decisórios já proferidos até a sua reapreciação pelo Juízo competente. 4. Publique-se a presente decisão e cumpra-se, anotando-se o necessário. 5. Decorrido o prazo recursal, remeta-se à Turma Recursal.

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

30/11/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARENAPOLIS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de JANETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 11:54

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:27

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARENAPOLIS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARENAPOLIS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:58

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:44

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:46

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:59

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:45

Recebidos os autos

15/10/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 14:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:03

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

17/09/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/08/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/08/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

20/08/2019, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/09/2017, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Contestacao)

27/04/2017, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/04/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/04/2017, 02:13

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

17/04/2017, 01:35

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

15/03/2017, 02:05

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/03/2017, 02:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

09/03/2017, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/03/2017, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2017, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/01/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/01/2017, 01:45

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/01/2017, 01:44

Despacho

•13/02/2023, 10:44

Despacho

•19/01/2023, 11:41

Sentença

•12/09/2022, 12:12

Despacho

•21/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 15:22