Procedimento Comum Cível 1001874-53.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48945337

15/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:16

Arquivado Provisoriamente

04/05/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 17:04

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:12

Juntada de Petição de resposta

20/04/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:40

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:18

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48945337

15/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:16

Arquivado Provisoriamente

04/05/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 17:04

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:12

Juntada de Petição de resposta

20/04/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:40

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:30

Processo Desarquivado

29/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 15:24

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 06:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 06:06

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:53

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:55

Juntada de comunicação entre instâncias

28/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:11

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 19:09

Gratuidade da justiça não concedida a SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA - CNPJ: 03.470.416/0001-61 (REQUERIDO).

28/02/2025, 19:09

Alterado o assunto processual

15/07/2024, 17:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:26

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:55

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono para intimar as partes sobre a proposta de honorários do perito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono para intimar as partes sobre a proposta de honorários do perito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 11:39

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001874-53.2019.8.11.0002.. REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS BORGES REQUERIDO: SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA Vistos... Verifico que a parte autora requereu o julgamento antecipado afirmando não necessitar o feito de maior dilação probatória; A parte requerida por sua vez requereu prova pericial e oral; Outrossim, verifico que a parte ré alegou preliminar de ilegitimidade passiva; Nesse sentido, hei por bem em acolher a manifestação da autora, quanto a preliminar na questão da eventual culpa do hospital e nesse sentido necessário se faz melhor instrução processual para aquilatar a respeito do nexo causal e da culpa da requerida o que postergo a apreciação da preliminar em sentença; Assim dou o feito como saneado, delimitando que a prova deverá versar sobre os fatos danosos, o nexo causal e a culpa, e desde já tendo a parte ré pleiteado demais provas, e a fim de não consubstanciar cerceamento de defesa, defiro as provas especificadas; Tendo pleiteado a prova pericial médica, nomeio a médica Michele Taques Pereira Baçan, especialista em obstetrícia, inscrita no CRM/MT sob o n.° 5752, com endereço na Rua Traçaia, nº 262, bairro Jardim Primavera, Cuiabá-MT (próximo a Arena Pantanal), Telefone (65) 9 9929-6655, e-mail: [email protected], na forma do art. 465, do NCPC. Concedo o prazo de cinco dias para que o as partes apresentem quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Após, intime-se a perita em aceitando o múnus, para oferecer proposta de honorários periciais; Após as partes para depósito de 50%; E em seguida seja realizada a perícia, com conclusão no prazo máximo de 30 dias. Apresentado o laudo, digam as partes e conclusos para designação de audiência de instrução. Intimem-se Cumpra-se Várzea Grande., 20 de julho de 2023. Ester Belém Nunes Juíza de Direito (Assinado digitalmente)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão

05/10/2020, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 08:28

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:05

Conclusos para decisão

11/07/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 15:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/07/2019, 10:07

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:49

Audiência conciliação realizada para 29/05/2019 ÀS 08:00H GABINETE.

29/05/2019, 18:20

Audiência conciliação realizada para 29/05/2019 às 08:00h gabinete.

29/05/2019, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2019, 10:48

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 16:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR CUIABANA SA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 12:02

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 28/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 09:27

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS BORGES em 27/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 14:33

Publicado Decisão em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 17:29

Audiência conciliação designada para 29/05/2019 08:00 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

28/02/2019, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2019, 17:17

Conclusos para decisão

27/02/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:18

Decisão

•18/04/2026, 10:59

Decisão

•18/04/2026, 10:59

Despacho

•12/02/2026, 15:56

Despacho

•12/02/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 19:59

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Documento de comprovação

•25/04/2025, 17:07

Decisão

•28/02/2025, 19:09

Decisão

•28/02/2025, 19:09

Decisão

•22/04/2024, 12:56

Decisão

•22/04/2024, 12:55

Outros documentos

•30/08/2023, 10:35

Outros documentos

•30/08/2023, 10:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:18

Decisão

•18/04/2026, 10:59

Decisão

•18/04/2026, 10:59

Despacho

•12/02/2026, 15:56

Despacho

•12/02/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 19:59

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Documento de comprovação

•25/04/2025, 17:07

Decisão

•28/02/2025, 19:09

Decisão

•28/02/2025, 19:09

Decisão

•22/04/2024, 12:56

Decisão

•22/04/2024, 12:55

Outros documentos

•30/08/2023, 10:35

Outros documentos

•30/08/2023, 10:35

Outros documentos

•30/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:09

Decisão

•20/07/2023, 17:20

Despacho

•26/08/2020, 15:05

Decisão

•27/02/2019, 17:17