Interdito Proibitório 0000798-78.2015.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível - Vara Esp. Direito Agrário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Autor

PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIO RODRIGUES DOURADO

CPF

Autor

OTAIR DA SILVA BORGES

CPF

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/MT 8249·CPF·Representa: Autor

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER

OAB/PR 22617·CPF·Representa: Autor

ALAN JHONES ROSA SILVA

OAB/MT 21812·CPF·Representa: Réu

CLARI JOSE STUANI

OAB/MT 21949·CPF·Representa: Réu

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER

OAB/PR 22617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Autor

PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIO RODRIGUES DOURADO

CPF

Autor

OTAIR DA SILVA BORGES

CPF

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JHONY EMANOEL DE ASSIS

CPF

Autor

HARALD FEY JUNIOR

CPF

Autor

ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MP MT COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

MARIA CLEIA GONCALVES DE PAULA

Terceiro

JHONATAS CORREA MASSARE

Terceiro

KETRY CORREA DE FIGUEREDO

Terceiro

CRISTIANO BRUNO

Terceiro

CLEBER CORREA MEDEIROS

Terceiro

EDIO DIAS DOS SANTOS

Terceiro

MARCO DIAS DOS SANTOS DE SOUZA

Terceiro

NARCIZO JUNIOR DE ALMEIDA BRITO

Terceiro

LEIDIANE RESENDE SOUZA DE LIMA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE COLIDER-MT

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Terceiro

ANTONIVAL SILVA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO

Reu

HARALD FEY JUNIOR

CPF

Reu

ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY

CPF

Reu

PAULO SERGIO DE SOUZA

Reu

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Reu

MARIO RODRIGUES DOURADO

CPF

Reu

OTAIR DA SILVA BORGES

CPF

Reu

PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANGELA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

JHONY EMANOEL DE ASSIS

CPF

Reu

JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/MT 8249·CPF·Representa: Autor

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER

OAB/PR 22617·CPF·Representa: Autor

ALAN JHONES ROSA SILVA

OAB/MT 21812·CPF·Representa: Réu

CLARI JOSE STUANI

OAB/MT 21949·CPF·Representa: Réu

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER

OAB/PR 22617·CPF·Representa: Réu

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/MT 8249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066700

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066693

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066692

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066699

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066696

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066695

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066697

07/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/04/2026, 06:57

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 16:53

Devolvidos os autos

24/04/2026, 09:24

Juntada de certidão de distribuição (aut)

24/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/01/2026, 22:36

Juntada de Certidão

12/01/2026, 22:36

Todas as movimentações(284)

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066700

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066693

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066692

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066699

07/05/2026, 02:45

Documentos

Cumprimento de sentença

•29/04/2026, 06:57

Decisão

•24/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066696

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066695

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49066697

07/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/04/2026, 06:57

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 16:53

Devolvidos os autos

24/04/2026, 09:24

Juntada de certidão de distribuição (aut)

24/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/01/2026, 22:36

Juntada de Certidão

12/01/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 19:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 06:57

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 16:55

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:54

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:49

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão

28/11/2024, 23:13

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 15:27

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/07/2024, 13:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 16:19

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2024, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:32

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 19:05

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:51

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/10/2023, 07:05

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 15:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0000798-78.2015.8.11.0025.. REU: AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Analisando os autos, verifico que até a presente data não foi dada ampla divulgação do conflito agrário. Diante disto, REPRESENTANTE: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO, PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO, ANGELA MARIA FERREIRA, OTAIR DA SILVA BORGES, JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO, PAULO SERGIO DE SOUZA, WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS, MARIO RODRIGUES DOURADO, JHONY EMANOEL DE ASSIS DEFIRO o pedido id. 101572228 realizado pela Defensoria Pública, e: INTIMO a parte autora, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, tome providencias no sentido de dar ampla publicidade ao litígio, nos termos do art. 554, §3º, do CPC. Após, encaminhem-se os autos para a Defensoria Pública para apresentação de contestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:17

Publicado Decisão em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:00

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:48

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 07:24

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DOURADO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de JHONY EMANOEL DE ASSIS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de JOSE MISSIAS DO NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de OTAIR DA SILVA BORGES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES DO NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:12

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 14:24

Conclusos para decisão

11/02/2022, 18:23

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Decorrido prazo de HARALD FEY JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Decorrido prazo de ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:39

Desentranhado o documento

14/01/2022, 18:37

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 18:37

Decorrido prazo de CLARI JOSE STUANI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de ALAN JHONES ROSA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 20:18

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 18:24

Conclusos para despacho

19/07/2021, 18:07

Recebidos os autos

19/07/2021, 17:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:14

Juntada de autos digitalizados

15/07/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2020, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2020, 01:40

Expedição de documento (Edital Expedido)

11/11/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

04/11/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2020, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2020, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/02/2020, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2020, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2020, 02:03

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/01/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

11/12/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/10/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais da Defesa)

07/10/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2019, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/09/2019, 01:14

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

29/08/2019, 00:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/08/2019, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2019, 03:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

08/07/2019, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

30/04/2019, 02:04

Juntada (Juntada)

30/04/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

30/04/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

30/04/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

30/04/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2019, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/03/2019, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/03/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

18/03/2019, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2019, 01:42

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/03/2019, 01:29

Decisão

•09/03/2026, 14:39

Despacho

•18/02/2026, 15:08

Manifestação

•11/12/2025, 15:40

Recurso de sentença

•29/10/2025, 10:01

Sentença

•14/10/2025, 16:55

Sentença

•14/10/2025, 16:55

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:58

Manifestação

•05/07/2024, 16:42

Decisão

•20/06/2024, 19:05

Decisão

•20/06/2024, 19:05

Decisão

•20/07/2023, 18:26

Todos os documentos(19)

Cumprimento de sentença

•29/04/2026, 06:57

Decisão

•24/03/2026, 14:44

Decisão

•09/03/2026, 14:39

Despacho

•18/02/2026, 15:08

Manifestação

•11/12/2025, 15:40

Recurso de sentença

•29/10/2025, 10:01

Sentença

•14/10/2025, 16:55

Sentença

•14/10/2025, 16:55

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:58

Manifestação

•05/07/2024, 16:42

Decisão

•20/06/2024, 19:05

Decisão

•20/06/2024, 19:05

Decisão

•20/07/2023, 18:26

Decisão

•13/10/2022, 17:51

Decisão

•16/05/2022, 09:48

Decisão

•14/02/2022, 14:24

Decisão

•19/07/2021, 18:24