Execução Fiscal 1007106-31.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 389.362,25

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

"GATAO"

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

"GATAO"

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

R M DE ALMEIDA INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 08:33

Recebidos os autos

24/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 12/06/2023

21/07/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007106-31.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA, R M DE ALMEIDA INFORMATICA - ME Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:15

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 20:15

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 08:33

Recebidos os autos

24/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 12/06/2023

21/07/2023, 13:14

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 18:13

Sentença

•09/06/2023, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007106-31.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA, R M DE ALMEIDA INFORMATICA - ME Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:15

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 09:29

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:10

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 17:10

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2019, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2016, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2016, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 11:02

Conclusos para decisão

20/05/2016, 12:31

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 12:31

Decisão

•11/10/2022, 09:29

Despacho

•29/01/2020, 16:26

Despacho

•30/05/2016, 11:02