Execução Fiscal 1014069-84.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 43.500,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

HELTO MACHADO VIEIRA

CPF

Reu

HELTO MACHADO VIEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 23/09/2022

28/07/2023, 15:09

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014069-84.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELTO MACHADO VIEIRA - ME, HELTO MACHADO VIEIRA Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:07

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 23/09/2022

28/07/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 18:14

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014069-84.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELTO MACHADO VIEIRA - ME, HELTO MACHADO VIEIRA Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:39

Extinto o processo por desistência

23/09/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:11

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/07/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 21:43

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 13:57

Juntada de correspondência devolvida

06/05/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2018, 22:42

Conclusos para decisão

23/05/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 10:32

Sentença

•23/09/2022, 20:19

Decisão

•02/07/2022, 21:43

Decisão

•24/06/2018, 22:42