Procedimento Comum Cível 1011357-06.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.216,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

ELLEN CARLA GOMES BARNABE

CPF

Autor

SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ELLEN CARLA GOMES BARNABE

CPF

Autor

SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024, 11:29

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/01/2024, 15:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 17:40

Indeferida a petição inicial

09/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:04

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024, 11:29

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/01/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 17:40

Decisão

•25/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:24

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 17:40

Indeferida a petição inicial

09/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 07:02

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:56

Gratuidade da justiça não concedida a ELLEN CARLA GOMES BARNABE - CPF: 050.463.091-14 (AUTOR) e SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO - CPF: 802.063.441-04 (AUTOR).

25/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:24

Decorrido prazo de ELLEN CARLA GOMES BARNABE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:43

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1011357-06.2023.8.11.0055. AUTOR: SEBASTIAO MANOEL DE MAGALHAES FILHO, ELLEN CARLA GOMES BARNABE REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil e considerando a existência de bens em nome da parte requerente, o que fornece indícios de que o mesmo possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação de sua condição de hipossuficiência. Cumpra-se, às providências.

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:17

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:17

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:17

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/07/2023, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 15:20

Alterado o assunto processual

17/07/2023, 15:13

Despacho

•20/07/2023, 18:54