Execução Fiscal 1030299-19.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 39.115,85

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2024, 14:30

Recebidos os autos

28/09/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 02:11

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de JK REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:15

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2024, 10:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2024, 14:30

Recebidos os autos

28/09/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 02:11

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 02:10

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 08:42

Sentença

•07/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de JK REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:15

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2024, 10:59

Processo Reativado

01/08/2024, 10:59

Devolvidos os autos

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de petição

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:59

Juntada de petição

01/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:59

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:58

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:58

Juntada de petição

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de petição

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:58

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de petição

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:58

Juntada de acórdão

01/08/2024, 10:58

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 10:58

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 10:58

Juntada de petição

01/08/2024, 10:58

Juntada de despacho

01/08/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Agosto de 2023 a 07 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 24/10/2022 23:59.

29/10/2022, 17:47

Juntada de comunicação entre instâncias

28/10/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2021, 16:19

Conclusos para despacho

08/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 13:58

Despacho

•30/07/2024, 13:25

Intimação de Acórdão

•06/06/2024, 10:58

Intimação de Acórdão

•06/06/2024, 10:58

Acórdão

•05/06/2024, 17:10

Recurso de sentença

•27/03/2023, 10:24

Sentença

•07/02/2023, 13:34

Decisão

•30/08/2022, 15:28

Decisão

•10/12/2021, 16:19