Procedimento Comum Cível 1002810-79.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MANUEL AGUILERA OJEDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MOREIRA RODRIGUES

OAB/MT 21494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANUEL AGUILERA OJEDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/03/2026, 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2026, 09:19

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:19

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MANUEL AGUILERA OJEDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/12/2025, 14:34

Devolvidos os autos

06/12/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/12/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:40

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/03/2026, 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2026, 09:19

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:47

Outras peças

•03/12/2025, 15:31

27/03/2026, 09:19

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MANUEL AGUILERA OJEDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 10:27

Juntada de certidão

06/12/2025, 14:34

Devolvidos os autos

06/12/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/12/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 15:36

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de MANUEL AGUILERA OJEDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, para manifestação nos autos, dentro do prazo legal, esclarecendo que em caso de inércia será o mesmo remetido ao arquivo definitivo. Pontes e Lacerda/MT, 21 de julho de 2023.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:18

Juntada de Ofício

25/04/2023, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

17/06/2021, 09:05

Juntada de Informações

30/04/2021, 15:51

Juntada de Ofício

16/03/2021, 11:47

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA RODRIGUES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 12:47

Conclusos para despacho

15/01/2021, 05:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2020, 09:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 14:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:42

Juntada de Ofício

22/09/2020, 10:24

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2020, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:17

Expedição de Intimação eletrônica.

03/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2020, 21:38

Publicado Intimação em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA RODRIGUES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:40

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2020, 10:03

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:34

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2020, 09:31

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:18

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:04

Decorrido prazo de INSS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:36

Decorrido prazo de MANUEL AGUILERA OJEDA em 11/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:02

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:59

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2019, 15:08

Conclusos para decisão

08/05/2019, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2019, 03:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/05/2019, 03:14

Decorrido prazo de MANUEL AGUILERA OJEDA em 11/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 01:31

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 18:11

Juntada de Petição de contestação

12/03/2019, 15:07

Decorrido prazo de inss em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 16:40

Conclusos para despacho

04/12/2018, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2018, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2018, 11:42

Conclusos para decisão

24/11/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

24/11/2018, 17:20

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Agravo ao STJ

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Decisão

•21/07/2025, 14:19

Acórdão

•13/05/2025, 18:22

Despacho

•03/04/2025, 17:31

Acórdão

•14/03/2025, 18:15

Acórdão

•23/01/2025, 15:11

Decisão

•27/11/2024, 14:40

Decisão

•17/02/2023, 14:59

Despacho

•15/01/2021, 12:47

Todos os documentos(25)

Decisão

•26/03/2026, 18:47

Outras peças

•03/12/2025, 15:31

Decisão

•08/10/2025, 13:18

Agravo ao STJ

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Documento de comprovação

•08/08/2025, 19:09

Decisão

•21/07/2025, 14:19

Acórdão

•13/05/2025, 18:22

Despacho

•03/04/2025, 17:31

Acórdão

•14/03/2025, 18:15

Acórdão

•23/01/2025, 15:11

Decisão

•27/11/2024, 14:40

Decisão

•17/02/2023, 14:59

Despacho

•15/01/2021, 12:47

Recurso de sentença

•16/11/2020, 09:05

Sentença

•28/10/2020, 15:22

Manifestação

•28/10/2020, 14:55

Decisão

•10/07/2020, 10:03

Decisão

•01/06/2020, 09:31

Despacho

•30/08/2019, 14:19

Decisão

•16/05/2019, 15:08

Despacho

•11/12/2018, 15:02

Decisão

•26/11/2018, 11:42

Documento de comprovação

•24/11/2018, 17:20