Agravo em Recurso Especial 0000314-07.2012.8.11.0013 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000314-07.2012.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326138/2026

07/04/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 19:45

Protocolizada Petição 326138/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 120946/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120946 - AgRg no AREsp 3159550 - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134339/2026

20/02/2026, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326138/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 326138/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 120946/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120946 - AgRg no AREsp 3159550 - Publicação prevista para 12/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134339/2026

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