Cumprimento de sentença 1014853-95.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 01:01

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

06/04/2026, 14:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/04/2026, 17:59

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

01/04/2026, 18:08

Todas as movimentações(216)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:03

Documentos

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 01:01

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

06/04/2026, 14:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/04/2026, 17:59

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

01/04/2026, 18:08

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

05/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 18:41

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/09/2025, 01:33

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

03/09/2025, 17:16

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/08/2025, 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 18:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/08/2025, 17:45

Juntada de recibo (sisbajud)

25/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

20/08/2025, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2025, 19:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:00

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:03

Processo Desarquivado

16/06/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 17:48

Processo Desarquivado

16/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/06/2025, 20:14

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão

16/05/2025, 19:22

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:39

Devolvidos os autos

15/05/2025, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 15:19

Publicado Intimação em 05/03/2024.

09/03/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 06:23

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2024, 09:18

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 18:48

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 18:48

Processo correicionado

30/01/2024, 17:20

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:20

Processo em correição

25/01/2024, 18:00

Conclusos para despacho

27/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 23:21

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 10:55

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014853-95.2017.8.11.0041.. REU: FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA, BRENNO DE PAULA MILHOMEM, JAIR DEMETRIO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): GILSON GOMES DE OLIVEIRA Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação. Tendo por finalidade o saneamento e o direcionamento à instrução do feito, em obediência aos Princípios da Vedação de Decisão Surpresa e da Colaboração, estabelecidos pela nova lei processual, DETERMINO intimação das partes a fim de: a) Especificarem que provas pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando relação clara e objetiva entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC), hipótese de ainda não ter sido ainda reconhecida; c) Doravante a análise da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados aos autos, que indiquem e verifiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como demonstrem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/02/2023, 19:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Requerente para se manifestar sobre a Contestação apresentada nos autos pelo Requerido Jair Demetrio.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 08:45

Publicado Citação em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão

17/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 17:56

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 23:29

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:34

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 22:34

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA - CPF: 997.878.061-00 (REU).

03/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:58

Decorrido prazo de JAIR DEMETRIO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de BRENNO DE PAULA MILHOMEM em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

14/04/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de FABIO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2020, 14:15

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 14:15

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:25

Conclusos para despacho

09/06/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 19:38

Publicado Certidão em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 13:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:40

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 19:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/08/2019, 14:46

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 18:08

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2019, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 15:50

Conclusos para despacho

01/03/2018, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2018, 18:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/02/2018, 18:00

Publicado Intimação em 23/01/2018.

23/01/2018, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 17:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2018, 11:18

Juntada de Petição de contestação

13/12/2017, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 18:39

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 09:45 Cejusc Cuiabá.

21/11/2017, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2017, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017, 17:02

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2017, 11:14

Publicado Intimação em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2017, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2017, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2017, 17:34

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 16:14

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 16:14

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 16:14

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 09:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/10/2017, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 15:21

Conclusos para despacho

16/08/2017, 12:24

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2017 23:59:59.

11/08/2017, 19:22

Publicado Intimação em 08/06/2017.

10/08/2017, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2017, 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILSON GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 473.438.429-00 (AUTOR).

22/05/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

14/05/2017, 21:36

Conclusos para decisão

14/05/2017, 21:36

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Despacho

•22/05/2017, 16:20

Decisão

•02/10/2017, 18:44

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 11:18

Despacho

•15/04/2019, 15:50

Outros documentos

•31/05/2019, 18:08

Despacho

•07/08/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:28

Decisão

•03/08/2021, 17:17

Decisão

•01/07/2022, 16:39

Decisão

•25/08/2022, 11:43

Outros documentos

•24/11/2022, 08:45

Despacho

•31/07/2023, 18:19

Todos os documentos(36)

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Documento de comprovação

•14/05/2017, 21:36

Despacho

•22/05/2017, 16:20

Decisão

•02/10/2017, 18:44

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 11:18

Despacho

•15/04/2019, 15:50

Outros documentos

•31/05/2019, 18:08

Despacho

•07/08/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:28

Decisão

•03/08/2021, 17:17

Decisão

•01/07/2022, 16:39

Decisão

•25/08/2022, 11:43

Outros documentos

•24/11/2022, 08:45

Despacho

•31/07/2023, 18:19

Sentença

•01/02/2024, 18:48

Sentença

•01/02/2024, 18:48

Recurso de sentença

•27/02/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:55

Acórdão

•14/06/2024, 20:09

Intimação de Acórdão

•14/06/2024, 21:49

Decisão

•23/08/2024, 14:53

Decisão

•15/10/2024, 17:14

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Cumprimento de sentença

•11/06/2025, 20:14

Despacho

•18/06/2025, 15:04

Despacho

•18/06/2025, 15:04

Impugnação ao cumprimento de sentença

•01/08/2025, 19:15

Manifestação

•19/08/2025, 13:12

Decisão

•29/08/2025, 18:27

Decisão

•29/08/2025, 18:27

Decisão

•23/01/2026, 09:49

Decisão

•23/01/2026, 09:49

Decisão

•06/04/2026, 14:44

Documento de comprovação

•16/04/2026, 19:18