Procedimento Comum Cível 1018096-08.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.016,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

INACIO VERISSIMO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO JUVENAL DA SILVA

OAB/MT 21162·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INACIO VERISSIMO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO JUVENAL DA SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/01/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 01:37

Juntada de

13/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de LEANDRO JUVENAL DA SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 10:56

Despacho

•20/09/2022, 15:11

14/01/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 01:37

Juntada de

13/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018096-08.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: INACIO VERISSIMO BARBOSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. INACIO VERISSIMO BARBOSA, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de BANCO BMG S.A., aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Oficie-se o Departamento da Conta Única solicitando a vinculação dos valores depositados nos autos. Expeça-se alvará para liberação do valor vinculado no processo, transferindo-o à conta bancária indicada, nos termos no acordo. Custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos termos do acordo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas e levantem-se as restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, recolha-se eventuais mandados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 10:56

Homologada a Transação

21/07/2023, 10:56

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2022 23:59.

05/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 02:54

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 11:28

Juntada de intimação

15/09/2022, 08:00

Juntada de contrarrazões

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:00

Juntada de acórdão

15/09/2022, 08:00

Juntada de acórdão

15/09/2022, 08:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2022, 08:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:00

Juntada de acórdão

15/09/2022, 08:00

Juntada de acórdão

15/09/2022, 08:00

Juntada de embargos de declaração

15/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 18:38

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 23:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 10:46

Publicado Sentença em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:34

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:34

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:29

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:18

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/09/2021, 22:16

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 20:06

Audiência de Conciliação realizada em 26/07/2021 09:45 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

26/07/2021, 09:45

Recebimento do CEJUSC.

26/07/2021, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

26/07/2021, 09:40

Audiência do art. 334 CPC.

26/07/2021, 09:38

Recebidos os autos.

23/07/2021, 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/07/2021, 17:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 05:45

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:04

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:28

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de INACIO VERISSIMO BARBOSA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:59

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:02

Publicado Decisão em 09/06/2021.

10/06/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:13

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 09:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2021, 17:13

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 05:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:40

Declarada incompetência

24/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão

20/05/2021, 18:17

Juntada de Certidão

20/05/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 18:16

Juntada de Certidão

20/05/2021, 18:16

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2021, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/05/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 17:03

Manifestação

•15/09/2022, 11:28

Acórdão

•19/08/2022, 06:55

Acórdão

•18/08/2022, 17:56

Acórdão

•21/07/2022, 09:01

Acórdão

•21/07/2022, 08:53

Sentença

•29/11/2021, 15:34

Decisão

•07/06/2021, 17:13

Decisão

•24/05/2021, 16:40