Execução Fiscal 0003100-51.2016.8.11.0088 - TJMT

Execução Fiscal 0003100-51.2016.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 08:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 08:45

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 03:20

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:20

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0003100-51.2016.8.11.0088.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F. DAS CHAGAS DE CARVALHO - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO Trata-se de execução fiscal formulada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de F. DAS CHAGAS DE CARVALHO - ME e outros. Em petição retro, o exequente pugnou pela desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da ação, o que faço nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Por consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei n. 6.830/1980. Considerando que a parte exequente renunciou expressamente ao prazo recursal, desde já, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito Substituto

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:59

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2023, 12:30

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 12:59

Decisão

•09/04/2023, 12:30

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(59)