Execução Fiscal 0046826-90.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.969,94

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

IRACI DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 10:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 09:50

Recebidos os autos

24/01/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 09:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0046826-90.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: IRACI DA SILVA SANTOS Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:43

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 10:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 09:50

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•05/12/2019, 12:30

Sentença

•05/12/2019, 12:30

24/01/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 09:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0046826-90.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: IRACI DA SILVA SANTOS Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão

30/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:43

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:43

Publicado Despacho em 22/01/2020.

20/03/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 19:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/12/2019.

10/12/2019, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:30

Conclusos para decisão

05/12/2019, 12:30

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

05/12/2019, 12:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Provisório (Suspensao do Processo)

19/05/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

17/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/04/2016, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

21/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

19/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

10/12/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 00:00

Sentença

•05/12/2019, 12:30

Despacho

•13/01/2020, 19:57

Despacho

•27/08/2021, 19:05

Despacho

•25/07/2022, 14:43

Sentença

•19/01/2023, 17:53