Execução Fiscal 1005375-97.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.266,01

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GOLD BLACK

Terceiro

ANTONIO STANGHERLIN

CPF

Reu

GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO STANGHERLIN em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 09:22

Recebidos os autos

24/01/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 09:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005375-97.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., ANTONIO STANGHERLIN Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de resposta

19/01/2023, 09:04

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ANTONIO STANGHERLIN em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•07/09/2017, 20:53

Decisão

•24/09/2020, 07:34

Reportar Problema

legal

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24/01/2023, 09:22

Recebidos os autos

24/01/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 09:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005375-97.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., ANTONIO STANGHERLIN Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de resposta

19/01/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 07:34

Devedor não encontrado

24/09/2020, 07:34

Conclusos para decisão

08/06/2020, 11:04

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2017, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 20:53

Conclusos para decisão

18/04/2016, 09:13

Distribuído por sorteio

18/04/2016, 09:12

Decisão

•19/10/2022, 16:51

Sentença

•19/01/2023, 17:53