Ação de Exigir Contas 1024501-12.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Ação de Exigir ContasAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.507,99

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação de Exigir Contas · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

JESSICA PEREIRA LEITE

CPF

Autor

ADVOCACIA NEVES COSTA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

THIAGO(GERENTE DA AGENCIA)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN NADAF GUSMÃO

OAB/MT 16284·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JESSICA PEREIRA LEITE

CPF

Autor

ADVOCACIA NEVES COSTA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

THIAGO(GERENTE DA AGENCIA)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:48

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:42

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 12:59

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:05

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:48

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:22

Decisão

•05/05/2026, 16:22

07/05/2026, 04:42

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 12:59

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:05

Juntada de Informações

16/10/2025, 15:47

Juntada de comunicação entre instâncias

15/10/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:35

Juntada de Informações

02/09/2025, 14:16

Juntada de comunicação entre instâncias

28/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA LEITE em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 06:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2025, 15:16

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 07:23

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 07:12

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA LEITE em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 03:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 11:45

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA LEITE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 07:52

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PROCESSO 1024501-12.2023.8.11.0002; AUTOR(A): JESSICA PEREIRA LEITE Vistos. 1. Cite a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as contas devidas ou contestar o pedido, sob as penas do art. 550, § 4º, do CPC. 2. Prestadas as contas, ao autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, conclusos. 3. DEFIRO à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 4. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PROCESSO 1024501-12.2023.8.11.0002 AUTOR(A): JESSICA PEREIRA LEITE Vistos. 1. Em análise aos documentos anexados aos autos, denoto que o comprovante de residência anexado em id. 94237647 está em nome de terceira pessoa, estranha a lide. 2. Dessa maneira, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor junte aos autos comprovante de residência em nome próprio, a fim de comprovar a competência desse juízo para o processamento e julgamento da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). 3. No mais, determino a intimação da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de manifestar se possui interesse na movimentação do processo pelo "JUÍZO 100% DIGITAL". 4. Às providências., (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:12

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

24/07/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1024501-12.2023.8.11.0002.. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. AUTOR(A): JESSICA PEREIRA LEITE Vistos. Trata-se de Ação de Prestação de Contas c/c Cobrança do Saldo Remanescente e Dano Moral, proposta em desfavor de instituição financeira subordinada à fiscalização do Banco Central, em que visa a revisão de cláusulas do contrato de financiamento celebrado entre as partes, a fim de verificar a existência de valor residual a ser pago à requerente, subsidiariamente, pretende o reconhecimento da ausência de certeza, liquidez e exigibilidade de eventual crédito da instituição financeira ré, dando-se a Mútua Quitação das partes, bem como, declarando quitado qualquer débito da autora decorrente do contrato. Logo, com fulcro na resolução nº 001/2015/TP, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino que sejam os presentes autos redistribuídos para a Vara Especializada em Direito Bancário. Às providências. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Declarada incompetência

21/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/07/2023, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:22

Alterado o assunto processual

17/07/2023, 11:56

Sentença

•01/07/2025, 15:16

Decisão

•05/12/2024, 10:39

Decisão

•05/12/2024, 10:39

Decisão

•02/08/2023, 10:21

Despacho

•28/07/2023, 09:39

Decisão

•21/07/2023, 15:09