Execução Fiscal 1000224-53.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.180,36

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE MARIA BACARO BARANIUK

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:43

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:57

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA BACARO BARANIUK em 28/04/2023 23:59.

15/05/2023, 14:37

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 09:42

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA BACARO BARANIUK em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:03

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:43

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:57

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•29/01/2016, 16:29

Despacho

•16/09/2017, 10:24

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legal

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Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA BACARO BARANIUK em 28/04/2023 23:59.

15/05/2023, 14:37

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 09:42

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA BACARO BARANIUK em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE MARIA BACARO BARANIUK 1000224-53.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de resposta

02/11/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA BACARO BARANIUK em 01/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:10

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 14:30

Desentranhado o documento

04/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 11:01

Conclusos para decisão

11/05/2020, 06:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 06:12

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:01

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2017, 10:24

Conclusos para decisão

25/02/2016, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2016, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 16:29

Conclusos para decisão

07/01/2016, 16:55

Distribuído por sorteio

07/01/2016, 16:55

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 15:01

Despacho

•22/09/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 18:17

Sentença

•19/01/2023, 17:54