—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 95.223,70

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

—

Partes do Processo(48)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Transitado em Julgado em 17/02/2020

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Acórdão em 06/12/2019.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em sessão. Julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 02/12/2019 14:00:00 PLENÁRIO 04.

Todas as movimentações(68)