Execução de Título Judicial 1045053-06.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.144,63

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR

OAB/MT 16873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 02:19

Recebidos os autos

07/10/2023, 02:19

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 15:54

Decisão

•03/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 02:19

Recebidos os autos

07/10/2023, 02:19

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 09/08/2021

06/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:28

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045053-06.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA Vistos, etc. Do exame dos autos, verifica-se que a parte credora requer a inclusão do nome da parte devedora no cadastro da SERASA, mediante sistema SERASAJUD. Todavia, INDEFIRO o pleito, por concluir que essa incumbência cabe à exequente, por meio de certidão de dívida, de acordo com o disposto no Enunciado 76, do FONAJE, ficando sob sua responsabilidade providenciar os meios para a correta notificação da parte executada. Diante disso, intime-se a parte credora, para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Caso não se manifeste, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de praxe, sem a necessidade nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito em substituição legal

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 15:54

Conclusos para despacho

30/01/2023, 18:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 12:53

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 10:10

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 15:12

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 11:34

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 11:10

Publicado Decisão em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:33

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:33

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 06:19

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 16:35

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:18

Juntada de intimação de pauta

09/12/2021, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2021, 22:16

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2021, 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2021, 15:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:29

Decorrido prazo de OI S.A em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:19

Decorrido prazo de OI S.A em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021, 09:18

Publicado Sentença em 23/07/2021.

23/07/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021, 18:55

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de EZEQUIEL ESMAEL DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de OI S.A em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de OI S.A em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2021, 11:24

Publicado Sentença em 12/04/2021.

13/04/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 05:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:57

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2021, 19:57

Julgado improcedente o pedido

30/03/2021, 19:57

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de contestação

04/03/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de OI S.A em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 09:44

Publicado Intimação em 18/11/2020.

20/11/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:11

Audiência Conciliação juizado designada para 02/03/2021 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/11/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 10:11

Decisão

•28/06/2022, 11:34

Decisão

•20/04/2022, 18:50

Despacho

•13/01/2022, 17:44

Manifestação

•06/01/2022, 16:02

Manifestação

•06/01/2022, 16:02

Acórdão

•16/11/2021, 15:25

Decisão

•27/09/2021, 15:51

Sentença

•21/07/2021, 18:55

Sentença

•30/03/2021, 19:57