Execução Fiscal 0502100-37.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.079,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:11

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:36

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:11

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:36

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:15

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR 0502100-37.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

20/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACHADO JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

26/09/2022, 15:55

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:24

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 20:29

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:29

Devedor não encontrado

22/09/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 10:57

Conclusos para decisão

04/05/2020, 21:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 21:09

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 11:24

Processo Desarquivado

08/11/2018, 17:54

Arquivado Provisoramente

08/11/2018, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2016, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2016, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2016, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2016, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2015, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2015, 17:06

Conclusos para decisão

08/10/2015, 09:19

Distribuído por sorteio

08/10/2015, 09:19

Documentos

Decisão

•18/10/2015, 17:06

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 17:33

Decisão

•22/09/2020, 14:29

Sentença

•19/01/2023, 17:55