Execução Fiscal 0000772-51.2016.8.11.0088 - TJMT

Execução Fiscal 0000772-51.2016.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 08:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 08:45

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 03:23

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:23

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0000772-51.2016.8.11.0088.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DROGARIA AMERICAN PLUS LTDA - ME, PAULO JOSE DE SOUZA, JOSE DIVINO DE SOUZA Trata-se de execução fiscal formulada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DROGARIA AMERICAN PLUS LTDA - ME e outros (2). Em petição retro, o exequente pugnou pela desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da ação, o que faço nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Por consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei n. 6.830/1980. Considerando que a parte exequente renunciou expressamente ao prazo recursal, desde já, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito Substituto

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:05

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:34

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 17:05

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

Todas as movimentações(78)