Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002548-29.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Partes do Processo

PEDRO GAMBETTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA JOSE RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA JOSE RODRIGUES

OAB/MT 13901·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PEDRO GAMBETTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:10

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:06

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

14/03/2024, 18:55

Juntada de Alvará

11/03/2024, 16:09

Processo Desarquivado

11/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de PEDRO GAMBETTA em 06/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:42

Publicado Ofício em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:33

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:10

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:06

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 17:57

Despacho

•12/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

14/03/2024, 18:55

Juntada de Alvará

11/03/2024, 16:09

Processo Desarquivado

11/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de PEDRO GAMBETTA em 06/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:42

Publicado Ofício em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:33

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:51

Juntada de Ofício de RPV

27/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:21

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002548-29.2015.8.11.0086.. Vistos, etc. Ante a concordância da parte Executada (pág. 139, de id. n. 82518208) com os cálculos apresentados pela parte Exequente, HOMOLOGO os cálculos dispostos à pág. 136, de id. n. 82518208. Outrossim, considerando o petitório à id. n. 82736692, intime-se a parte Executada para que se manifeste sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silêncio

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2022, 09:09

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/04/2022.

19/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:30

Juntada (Juntada)

06/11/2020, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/09/2020, 01:11

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

24/08/2020, 02:43

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

24/08/2020, 02:43

Remessa (Remessa)

24/08/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Vista)

04/03/2020, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/03/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/10/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2019, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/10/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2019, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2019, 02:04

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

22/08/2019, 01:30

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

22/09/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/09/2017, 02:20

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

19/09/2017, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/09/2017, 01:16

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/09/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/09/2017, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/09/2017, 01:38

Movimento Legado (Devolvido)

29/08/2017, 01:46

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/08/2017, 01:46

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

24/08/2017, 01:41

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/08/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

05/06/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

10/04/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2017, 01:01

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

31/03/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 01:20

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/11/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

20/09/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Oficio)

20/09/2016, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/06/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

17/05/2016, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2016, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/05/2016, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/05/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/05/2016, 01:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/05/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2016, 01:10

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

18/04/2016, 02:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/04/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/03/2016, 01:52

Audiência (Audiencia Realizada)

29/03/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

28/03/2016, 02:23

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

28/03/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2016, 02:43

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

21/03/2016, 01:41

Juntada (Juntada de Contestacao)

21/03/2016, 01:28

Audiência (Audiencia Designada)

05/01/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 00:55

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/11/2015, 02:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/11/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

13/11/2015, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/11/2015, 01:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/10/2015, 02:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

14/10/2015, 02:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/09/2015, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2015, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2015, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/07/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/07/2015, 02:29