Embargos de Declaração Cível 0000019-56.1997.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.749,06

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA IORIS MORAIS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS

OAB/MT 13389·CPF·Representa: Autor

EVALDO GUSMAO DA ROSA

OAB/MT 2982·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Autor

ARNO OSTWALD

OAB/MT 4686·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

VERA LUCIA IORIS MORAIS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S. A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

EXE

Terceiro

BRADESCO CARTAO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOSE RONALDO ESTRELA

CPF

Reu

VERA LUCIA IORIS MORAIS

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

JOSE RONALDO ESTRELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS

OAB/MT 13389·CPF·Representa: Autor

EVALDO GUSMAO DA ROSA

OAB/MT 2982·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Autor

ARNO OSTWALD

OAB/MT 4686·CPF·Representa: Réu

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS

OAB/MT 13389·CPF·Representa: Réu

EVALDO GUSMAO DA ROSA

OAB/MT 2982·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/05/2026, 17:35

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 01/05/2026

01/05/2026, 03:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA IORIS MORAIS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910625

01/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910626

01/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910627

01/05/2026, 02:03

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:03

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/05/2026, 17:35

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 01/05/2026

01/05/2026, 03:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA IORIS MORAIS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910625

01/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910626

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:23

Documento de comprovação

•11/02/2026, 14:23

01/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57910627

01/05/2026, 02:03

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:24

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:24

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

12/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 14:23

Publicado Acórdão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2026, 17:00

Baixa Definitiva

24/01/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/01/2026, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2026, 18:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:06

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2026, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/12/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA IORIS MORAIS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA IORIS MORAIS em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2025, 06:56

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:59

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:35

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ESTRELA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 07:17

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

10/10/2025, 02:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 14:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2025 23:59

07/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 13:59

Publicado Acórdão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 09:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 09:15

Baixa Definitiva

02/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/10/2025, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2025, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:18

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 09:58

Conclusos para decisão

07/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:50

Recebidos os autos

02/09/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 21:35

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 21:35

Documento de comprovação

•11/02/2026, 14:23

Acórdão

•24/01/2026, 17:00

Acórdão

•02/10/2025, 09:15

Recurso de sentença

•28/07/2025, 16:47

Sentença

•10/07/2025, 11:35

Sentença

•10/07/2025, 11:35

Decisão

•10/09/2024, 15:35

Decisão

•10/09/2024, 15:35

Decisão

•08/04/2024, 19:02

Decisão

•08/04/2024, 19:02

Decisão

•06/05/2022, 16:39