Cumprimento de sentença 1000899-94.2019.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.213,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

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Partes do Processo

RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA VIEIRA

OAB/MT 22756·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/MT 24949·CPF·Representa: Autor

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH

OAB/MT 224546·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CESAR FREI ALEXO

OAB/MT 7069·CPF·Representa: Autor

KAROLINA LAURA DA SILVA

OAB/MT 22674·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA CRISTINA VIEIRA

OAB/MT 22756·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/MT 24949·CPF·Representa: Autor

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH

OAB/MT 224546·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CESAR FREI ALEXO

OAB/MT 7069·CPF·Representa: Autor

KAROLINA LAURA DA SILVA

OAB/MT 22674·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE ANDRADE

OAB/MT 22462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 14:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2026, 02:03

Recebidos os autos

31/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 18:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:36

Processo Desarquivado

19/12/2025, 16:34

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 14:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2026, 02:03

Recebidos os autos

31/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 17:01

Decisão

•13/08/2025, 18:02

05/02/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 18:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 16:36

Processo Desarquivado

19/12/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:25

Devolvidos os autos

04/12/2025, 13:50

Juntada de intimação de pauta

04/12/2025, 13:50

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 08:14

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

01/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2025, 14:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:47

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 04:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025, 08:37

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 15:57

Baixa Administrativa

03/02/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 15:56

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:08

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 19:07

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:53

Juntada de Alvará

10/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:45

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 16:23

Expedido alvará de levantamento

04/10/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 13:41

Recebimento do CEJUSC.

12/08/2024, 13:41

Audiência de conciliação realizada em/para 12/08/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2024, 13:40

Juntada de Termo de audiência

12/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/08/2024, 16:19

Recebidos os autos.

09/08/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:14

Audiência de conciliação designada em/para 12/08/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 20:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 06:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 12:45

Recebidos os autos

30/09/2023, 12:45

Juntada de Certidão

30/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 15:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1000899-94.2019.8.11.0078.. EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME Intimação - DESPACHO RECONVINTE: RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Vistos. Intime-se a Exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre o id 93867771, especialmente sobre o pedido de designação de audiência de conciliação. Cumpra-se. SAPEZAL, 6 de junho de 2023. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito Substituto

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 04:55

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 18:38

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:25

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

24/10/2022, 08:32

Juntada de entregue (ecarta)

04/09/2022, 04:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 07:30

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

27/07/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

25/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:32

Audiência Conciliação juizado cancelada para 29/11/2019 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

11/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:04

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2022, 14:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/01/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

21/01/2022, 13:22

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 23:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 23:26

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2020, 23:21

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:34

Publicado Decisão em 22/06/2020.

23/06/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/06/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 23:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:05

Publicado Decisão em 24/01/2020.

27/03/2020, 09:05

Conclusos para decisão

24/03/2020, 17:07

Processo Desarquivado

24/03/2020, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2020, 14:53

Arquivado Definitivamente

16/03/2020, 23:50

Transitado em Julgado em 20/02/2020

16/03/2020, 23:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:20

Homologada a Transação

22/01/2020, 17:20

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2020, 17:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 17:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 16:49

Conclusos para despacho

03/12/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 09:08

Juntada de Petição de diligência

23/11/2019, 12:49

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/11/2019, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 12:26

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 15:45

Audiência Conciliação juizado redesignada para 29/11/2019 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

08/11/2019, 15:43

Decorrido prazo de RIBAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 17:54

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 15:40

Audiência Conciliação, designada para 29/10/2019 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

16/09/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 15:37

Decisão

•13/08/2025, 18:02

Decisão

•16/07/2025, 17:47

Decisão

•16/07/2025, 17:47

Despacho

•18/03/2025, 18:04

Despacho

•18/03/2025, 18:04

Sentença

•03/02/2025, 15:56

Sentença

•03/02/2025, 15:56

Decisão

•04/10/2024, 16:23

Decisão

•04/10/2024, 16:23

Decisão

•14/03/2024, 00:00

Decisão

•14/03/2024, 00:00

Decisão

•28/09/2023, 15:48

Despacho

•06/06/2023, 16:24

Todos os documentos(24)

Acórdão

•10/11/2025, 17:01

Decisão

•13/08/2025, 18:02

Decisão

•13/08/2025, 18:02

Decisão

•16/07/2025, 17:47

Decisão

•16/07/2025, 17:47

Despacho

•18/03/2025, 18:04

Despacho

•18/03/2025, 18:04

Sentença

•03/02/2025, 15:56

Sentença

•03/02/2025, 15:56

Decisão

•04/10/2024, 16:23

Decisão

•04/10/2024, 16:23

Decisão

•14/03/2024, 00:00

Decisão

•14/03/2024, 00:00

Decisão

•28/09/2023, 15:48

Despacho

•06/06/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:53

Decisão

•28/07/2022, 07:30

Despacho

•08/05/2022, 17:27

Decisão

•26/01/2022, 14:40

Decisão

•18/06/2020, 16:59

Execução de cumprimento de sentença

•15/06/2020, 09:56

Manifestação

•24/03/2020, 14:53

Outros documentos

•24/03/2020, 14:53

Decisão

•22/01/2020, 17:20