Habeas Corpus Cível 1017017-49.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON CLAYTON DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO FERNANDES COSTA BRANDAO NETO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA

OAB/MT 22635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON CLAYTON DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO FERNANDES COSTA BRANDAO NETO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CUIABA

Reu

CLELAYNE SILVA COSTA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO FERNANDES COSTA BRANDAO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 20:09

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

31/10/2023, 20:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:14

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:31

Prejudicado o recurso

09/10/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão

30/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 11:11

Recebidos os autos

05/09/2023, 19:16

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 20:09

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

31/10/2023, 20:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:14

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 11:35

Certidão

•22/07/2023, 21:19

16/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:31

Prejudicado o recurso

09/10/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão

30/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 11:11

Recebidos os autos

05/09/2023, 19:16

Juntada de comunicação entre instâncias

05/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:01

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:13

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:36

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara de Direito Privado

24/07/2023, 20:29

Recebidos os autos

24/07/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pelo exposto, CONCEDO a liminar para determinar a imediata soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso, servindo cópia desta decisão como Alvará. Eventuais providências outras que se fizerem necessárias no sentido de dar cumprimenro a esta decisâo ficam delegadas ao Juízo de plantão da Comarca de origem. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Empós, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES Plantonista

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1017017-49.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 21:19

Concedida a Medida Liminar

22/07/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

22/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

22/07/2023, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão

22/07/2023, 17:02

Recebidos os autos

22/07/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

22/07/2023, 17:02

Alterado o assunto processual

22/07/2023, 16:50

Decisão

•22/07/2023, 20:59