Cumprimento de sentença 8012222-14.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A (MT)

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

VANDERLI FERREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:55

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8012222-14.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: VANDERLI FERREIRA PINTO RECONVINTE: CLARO S.A. Vistos, etc. Conforme decisão de id. 85374263, que determinou a liberação do valor penhorado em contas do executado, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte, observando os dados bancários indicados. Após, retornem os autos ao arquivos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/07/2023, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2023, 10:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:36

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2023, 10:08

Sentença

•10/06/2022, 18:21

12/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:55

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8012222-14.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: VANDERLI FERREIRA PINTO RECONVINTE: CLARO S.A. Vistos, etc. Conforme decisão de id. 85374263, que determinou a liberação do valor penhorado em contas do executado, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte, observando os dados bancários indicados. Após, retornem os autos ao arquivos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/07/2023, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2023, 10:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/06/2023, 15:59

Processo Desarquivado

07/06/2023, 15:59

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/06/2022, 18:21

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 12:54

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/04/2022 06:00.

29/04/2022, 13:06

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/04/2022 06:00.

14/04/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 04:21

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:55

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 23:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:37

Mov. [61] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

20/02/2022, 13:14

Mov. [60] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MALDONADO DE BARROS )

03/02/2022, 09:11

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 29/11/21 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(19/11/21)

29/11/2021, 20:02

Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que nesta data foi solicitada a vinculação do valor penhorado (mov. 51). Código de rastreabilidade: 81120216589810.

19/11/2021, 12:39

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Procedo a intimação da embargada, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

19/11/2021, 12:36

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

19/11/2021, 12:36

Mov. [55] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que, os embargos de execução (mov. 54 são tempestivos e o juízo está garantido pela penhora realizada na movimentação 51.

19/11/2021, 12:35

Mov. [54] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/11/2021, 11:34

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/11/21 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(29/10/21)

08/11/2021, 20:02

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 03/11/21 * Representante da parte VANDERLI FERREIRA PINTO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(29/10/21)

03/11/2021, 11:04

Mov. [51] - Documento: Juntada de Certidão

29/10/2021, 11:58

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

29/10/2021, 11:26

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VANDERLI FERREIRA PINTO)

29/10/2021, 11:26

Mov. [48] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

29/10/2021, 11:26

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS

01/10/2021, 14:22

Mov. [46] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

01/10/2021, 14:22

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

01/10/2021, 05:04

Mov. [43] - Definitivo: Arquivado Definitivamente Certifico arquivamento, pois não houve condenação a pagamento das custas processuais, conforme mov.34

29/09/2021, 10:25

Mov. [44] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

29/09/2021, 10:25

Mov. [41] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2021, 01:30

Mov. [42] - Recebimento: Recebidos os autos

20/09/2021, 01:30

Mov. [40] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

20/08/2021, 10:36

Mov. [39] - Baixa Definitiva: Baixa definitiva

20/08/2021, 10:36

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/08/21 *Referente ao evento Decisão Determinação(03/08/21)

13/08/2021, 20:01

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 03/08/21 * Representante da parte VANDERLI FERREIRA PINTO, Referente ao evento Decisão Determinação(03/08/21)

03/08/2021, 10:55

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

03/08/2021, 09:50

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VANDERLI FERREIRA PINTO)

03/08/2021, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2021, 09:50

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS

22/04/2021, 05:45

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/04/2021, 10:21

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 20/04/21 * Representante da parte VANDERLI FERREIRA PINTO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(20/04/21)

20/04/2021, 09:37

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VANDERLI FERREIRA PINTO)

20/04/2021, 04:38

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intime-se a parte executada para que proceda ao pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da condenação à multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

20/04/2021, 04:38

Mov. [27] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

20/04/2021, 04:38

Mov. [28] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

20/04/2021, 04:38

Mov. [26] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

20/04/2021, 04:38

Mov. [25] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS )

20/04/2021, 04:37

Mov. [24] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

20/04/2021, 04:37

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

24/05/2019, 12:44

Mov. [21] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de VANDERLI FERREIRA PINTO/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(27/03/19)

25/04/2019, 20:00

Mov. [22] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CLARO S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(27/03/19)

25/04/2019, 19:59

Mov. [20] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

23/04/2019, 21:00

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/04/19 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(27/03/19)

09/04/2019, 20:05

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR) em 09/04/19 * Representante da parte VANDERLI FERREIRA PINTO, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(27/03/19)

09/04/2019, 09:09

Mov. [15] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

27/03/2019, 14:55

Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VANDERLI FERREIRA PINTO)

27/03/2019, 14:55

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

27/03/2019, 14:55

Mov. [13] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

26/03/2019, 13:59

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

13/03/2019, 09:55

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

13/03/2019, 05:26

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

06/03/2019, 13:07

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

06/03/2019, 13:07

Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CLARO S.A. expedida em 22/01/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

02/02/2019, 21:12

Mov. [6] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/01/2019, 09:59

Mov. [7] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: CLARO S.A.

23/01/2019, 09:59

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 6 de Março de 2019 às 14:40)

22/01/2019, 06:24

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para VANDERLI FERREIRA PINTO) em 22/01/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(22/01/19)

22/01/2019, 06:24

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para CLARO S.A.

22/01/2019, 06:24

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16625NMT

22/01/2019, 06:24

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

22/01/2019, 06:24

Decisão

•20/05/2022, 15:38

Decisão

•21/03/2022, 23:14

Decisão

•29/10/2021, 11:26

Decisão

•03/08/2021, 09:50

Sentença

•27/03/2019, 14:55