Execução de Título Judicial 1009311-65.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.444,47

Órgão julgador

Juizados Especiais de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:21

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 18:38

Juntada de Alvará

13/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento de valores, sob pena de arquivamento dos autos

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:17

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1009311-65.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: CRISTINA CAMPOS CARIOCA EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento de valores, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 19 de maio de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 16:32

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

19/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:21

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 18:38

Juntada de Alvará

13/07/2023, 18:37

Documentos

Sentença

•26/08/2022, 16:40

Decisão

•05/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento de valores, sob pena de arquivamento dos autos

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:17

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1009311-65.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: CRISTINA CAMPOS CARIOCA EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento de valores, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 19 de maio de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 23:10

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 14:50

Juntada de Alvará

17/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:50

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1009311-65.2021.8.11.0006. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL em face de OI S.A. A Executada apresentou Impugnação à penhora, alegando que já havia depositado o valor da obrigação, com a anuência da parte Exequente. Passo à análise. Compulsando os autos verifico que razão assiste o Executado. Ante o exposto, julgo procedente a Impugnação e, por consequência, determino a desconstituição da penhora, providenciando a secretaria a devolução do valor, em favor do Executado,

28/04/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:34

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 07:01

Decorrido prazo de CRISTINA CAMPOS CARIOCA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009311-65.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: CRISTINA CAMPOS CARIOCA EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de e R$ 2.246,65 (dois mil, duzentos e quarenta e seis r

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 15:06

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 11:41

Juntada de recibo (sisbajud)

16/02/2023, 08:27

Conclusos para decisão

15/02/2023, 17:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o/a Executado/a, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais). (CPC, art. 523)

31/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS RETORNADO DA TURMA RECURSAL, MANIFESTE EM 5 DIAS O QUE ENTENDER PERTINENTE SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 18:04

Devolvidos os autos

19/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/12/2022, 17:33

Devolvidos os autos

01/12/2022, 17:33

Juntada de decisão

01/12/2022, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 16:09

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2022, 10:02

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:40

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

26/08/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 16:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 07/03/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

01/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/03/2022, 15:21

Audiência do art. 334 CPC.

07/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 03:29

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:28

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:52

Audiência Conciliação juizado designada para 07/03/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

30/11/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:52

Decisão

•01/11/2022, 11:41

Outros documentos

•02/12/2022, 10:12

Decisão

•22/02/2023, 15:06

Outros documentos

•30/03/2023, 13:36

Sentença

•27/04/2023, 18:34

Despacho

•22/05/2023, 15:59