Recurso Inominado Cível 1000496-30.2022.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3. Primeira Turma

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Partes do Processo

ROSMARI APARECIDA DOS SANTOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

VANDERLEI MARCOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MARIA DO NASCIMENTO

OAB/MT 28464·CPF·Representa: Autor

MURILO CASTRO DE MELO

OAB/MT 11449·CPF·Representa: Autor

GUERIQUE BARALDI

OAB/MT 25758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/04/2024, 16:27

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 13:53

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 24.830.337/0001-94 (RECORRENTE)

08/03/2024, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 12:15

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:40

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/04/2024, 16:27

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 13:53

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 24.830.337/0001-94 (RECORRENTE)

08/03/2024, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 17:40

Decisão

•03/12/2023, 14:57

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 12:15

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:27

Recebidos os autos

17/01/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:16

Decisão

•09/10/2023, 14:01

Despacho

•24/08/2023, 14:09

Sentença

•24/07/2023, 10:12

Despacho

•17/05/2023, 09:33

Ato ordinatório

•22/07/2022, 15:36

Ato ordinatório

•18/05/2022, 15:34