Procedimento Comum Cível 1003630-85.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 19.767,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIULA MULLER

OAB/MT 22165·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUIDINI PICOLI

OAB/MT 26628·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR MAIA

OAB/MT 20755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

JOAO ALVES MOURA

CPF

Reu

MIGUEL BENI

CPF

Reu

DERVAL FERREIRA SENA

CPF

Reu

JANE LEILA ALVES MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de JANE LEILA ALVES MOURA em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:37

Todas as movimentações(253)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

Documentos

Impugnação ao cumprimento de sentença

•13/01/2026, 13:52

Decisão

•22/07/2025, 18:58

02/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de JANE LEILA ALVES MOURA em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOURA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de DERVAL FERREIRA SENA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de ciência

11/08/2025, 15:23

Expedição de Mandado

04/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 17:38

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/04/2025, 11:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de MIGUEL BENI em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:05

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:27

Processo correicionado

18/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:01

Processo em correição

12/02/2025, 11:57

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 13:21

Expedição de Mandado

13/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:30

Juntada de comunicação entre instâncias

12/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:56

Juntada de comunicação entre instâncias

15/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL BENI em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DERVAL FERREIRA SENA em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Juntada de comunicação entre instâncias

03/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:12

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:49

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 18:03

Expedição de Mandado

25/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 14:47

Expedição de Mandado

04/08/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2023, 15:30

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Banco do Brasil S/A Requeridos: João Alves Mour, Miguel Beni e Derval Ferreira Sena Processo n° 1003630-85.2016.8.11.0040 VISTOS ETC, De início, certifique-se a Senhora Gestora o eventual decurso de prazo para contestação por parte do requerido Derval Ferreira Sena, vez que devidamente citado, consoante certidão do Senhor Oficial de Justiça id. 400443234. De outro lado, defiro o pedido formulado pela parte autora no id. 106838017 e, para tanto, na forma e nos termos da decisão id. 4573004, cite-se o requerido Miguel Beni, observado, contudo, o novo endereço informado pelo banco requerente. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sorriso/MT, 24 de julho de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de MIGUEL BENI em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de DERVAL FERREIRA SENA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 07:50

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 19:53

Conclusos para decisão

20/07/2022, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

30/06/2022, 14:20

Recebimento do CEJUSC.

30/06/2022, 14:20

Juntada de Termo de audiência

30/06/2022, 14:18

Audiência de Conciliação realizada para 29/01/2021 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO.

30/06/2022, 14:17

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/06/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:35

Recebidos os autos.

23/06/2022, 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:08

Audiência de Conciliação designada para 30/06/2022 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

09/06/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2021.

13/07/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:12

de Mediação

02/02/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 08:33

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 22/10/2020 23:59.

16/11/2020, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.

09/11/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:04

Audiência Conciliação redesignada para 29/01/2021 15:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

13/10/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 17:52

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 11:31

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:25

Audiência Conciliação redesignada para 16/10/2020 15:30 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

29/07/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:04

Audiência Conciliação redesignada para 17/07/2020 13:30 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

30/03/2020, 17:39

Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/04/2017 15:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

30/03/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 14:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2019.

05/12/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:24

Processo Desarquivado

13/11/2019, 12:29

Arquivado Provisoramente

21/11/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 12:29

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 14/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 15:22

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 14/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 14:58

Publicado Intimação em 07/11/2018.

13/11/2018, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 22:23

Publicado Despacho em 15/08/2018.

16/08/2018, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 18:17

Conclusos para despacho

09/04/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:05

Juntada de termo de audiência

30/01/2018, 16:28

Juntada de Petição de termo de audiência

30/01/2018, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2018, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2018, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:25

Publicado Intimação em 09/11/2017.

09/11/2017, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2017, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2017, 18:08

Audiência conciliação designada para 26/01/2018 13:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

07/11/2017, 17:43

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 17:41

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 09:56

Publicado Despacho em 06/11/2017.

06/11/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 16:39

Conclusos para despacho

28/06/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2017.

12/05/2017, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 00:46

Juntada de Outros documentos

27/04/2017, 18:25

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2017, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2017.

20/04/2017, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2017, 13:45

Juntada de correspondência devolvida

17/04/2017, 17:25

Juntada de correspondência devolvida

17/04/2017, 17:23

Juntada de correspondência devolvida

17/04/2017, 17:22

Audiência conciliação realizada para 07/04/2017 AS 15:25HS CEJUSC.

10/04/2017, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 01:09

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 13/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2017.

07/03/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2017, 00:04

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 08:41

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 08:39

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 08:37

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 08:30

Audiência conciliação designada para 07/04/2017 15:00 3ª VARA DE SORRISO.

02/03/2017, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2017, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2017, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2017, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2017, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 07:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 14:07

Conclusos para decisão

13/12/2016, 13:37

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 13:37

Decisão

•22/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:56

Decisão

•08/04/2024, 15:20

Decisão

•08/04/2024, 15:20

Despacho

•24/07/2023, 12:47

Despacho

•07/12/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:08

Despacho

•07/04/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 14:15

Todos os documentos(24)

Impugnação ao cumprimento de sentença

•13/01/2026, 13:52

Decisão

•22/07/2025, 18:58

Decisão

•22/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:56

Decisão

•08/04/2024, 15:20

Decisão

•08/04/2024, 15:20

Despacho

•24/07/2023, 12:47

Despacho

•07/12/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:08

Despacho

•07/04/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 15:24

Despacho

•13/08/2018, 18:17

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 09:56

Despacho

•30/10/2017, 16:39

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 17:22

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 17:49

Despacho

•13/02/2017, 18:09