Embargos de Declaração Cível 1018727-59.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.635,60

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IRENE VANZELLA DALMOLIN

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ROYALE INVEST FINANCE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LILIANE VANZELLA DODERO

OAB/MS 7323·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738536

19/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de IRENE VANZELLA DALMOLIN em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738538

19/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738539

19/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:10

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:10

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de IRENE VANZELLA DALMOLIN - CPF: 838.775.091-34 (EMBARGANTE)

12/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59045062

09/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:21

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738536

19/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de IRENE VANZELLA DALMOLIN em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738538

19/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 58738539

19/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:50

Acórdão

•22/04/2026, 13:39

14/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:10

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:10

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de IRENE VANZELLA DALMOLIN - CPF: 838.775.091-34 (EMBARGANTE)

12/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59045062

09/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 22:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:11

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:11

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

22/04/2026, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de IRENE VANZELLA DALMOLIN em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROYALE INVEST FINANCE LTDA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:24

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 18:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:35

Juntada de Certidão

18/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

18/02/2026, 18:18

Recebidos os autos

14/02/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos

14/02/2026, 19:30

Distribuído por sorteio

14/02/2026, 19:30

Recurso de sentença

•01/07/2025, 20:24

Recurso de sentença

•01/07/2025, 10:28

Sentença

•04/06/2025, 15:24

Decisão

•04/03/2024, 17:38

Decisão

•24/07/2023, 13:36