Embargos de Declaração Cível 1002093-95.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.029,63

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara de Paranatinga 1° Grau · TJMT · Tutela Antecipada Antecedente · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ROGERIO FAGUNDES

CPF

Autor

SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG 144479·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE CAMPOS

CPF·Representa: Réu

SILVANA GREGÓRIO LIMA

OAB/MT 9539·CPF·Representa: Réu

GLAUCI ALINE HOFFMANN

OAB/PR 42569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:23

Conhecido o recurso de SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.286.563/0001-41 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 14:23

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/05/2026, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2026, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2026, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 13:34

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 15/05/2026.

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 14:23

Recurso de sentença

•11/02/2026, 20:19

15/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 14:23

Conhecido o recurso de SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.286.563/0001-41 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 14:23

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/05/2026, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2026, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2026, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2026, 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 20:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2026, 07:44

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/04/2026, 15:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/04/2026, 07:32

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 14:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:03

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:30

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 17:30

Sentença

•15/01/2026, 19:05

Sentença

•26/05/2025, 18:01

Decisão

•28/02/2025, 15:45

Decisão

•27/08/2024, 11:16

Decisão

•27/03/2024, 15:54

Ato ordinatório

•01/03/2024, 16:02

Ato ordinatório

•01/03/2024, 16:02

Decisão

•26/02/2024, 10:45

Decisão

•24/07/2023, 13:38