Agravo em Recurso Especial 0010968-16.2008.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAO CORREA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CACILDA BATISTA CORREA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de JOAO CORREA - ESPÓLIO

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023, 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/03/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50