Cumprimento de sentença 0004335-87.2011.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LIQUIGAS

Terceiro

DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

DHYME RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA SODRE

CPF·Representa: Autor

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIOTTO

CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO LIMA SODRE

CPF·Representa: Autor

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARIOTTO

CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Autor

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA

OAB/MT 19199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:40

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 07:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:59

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

30/01/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:50

Todas as movimentações(375)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:40

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 22:48

Decisão

•02/07/2025, 12:32

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 07:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:59

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

30/01/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:50

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2026, 22:44

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:34

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

04/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:56

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

10/03/2025, 16:08

Juntada de Informações

10/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/03/2025, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 15:01

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

07/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão

02/10/2024, 06:53

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 05/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:04

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 12:25

Conclusos para decisão

06/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 08:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:58

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Autos n. 0004335-87.2011.8.11.0004 Vistos. A sentença de id. 52402319 - Pág. 6/7 condenou a parte demandada à devolução de 960 (novecentos e sessenta) botijões com capacidade para 13kg. A exequente requereu a conversão da execução para entrega de coisa certa em execução por quantia certa (id. 52403442 - Pág. 8/9). Pois bem. Conforme interpretação do art. 809, §§ 1º e 2º, do CPC, faz-se necessária a prévia liquidação para se apurar o valor devido. Com esse propósito, o valor dos botijões, para efeito de liquidação, é a do dia em que a obrigação deveria ser cumprida. Firmada essa premissa, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida no prazo de 15 dias, com o valor da cotação do dia em que a obrigação deveria ser cumprida (11/05/2018 - id. 52402319 - Pág. 18), ou seja, da data do início da execução da sentença. Após, INTIME-SE a parte executada, por meio do advogado constituído nos autos (id. 52402319 - Pág. 57) para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o cálculo, valendo o silêncio como concordância. Às providências. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

23/12/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos

21/12/2022, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2022, 12:47

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:41

Juntada de acórdão

22/08/2022, 10:34

Juntada de acórdão

22/08/2022, 10:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2022, 10:34

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:34

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:34

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:34

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:33

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:33

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:33

Juntada de petição

22/08/2022, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:33

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:33

Juntada de intimação de pauta

22/08/2022, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:11

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:11

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/03/2022, 15:41

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2022, 14:59

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de DHYME RODRIGUES DOS S. NASCIMENTO - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:53

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2021, 15:42

Publicado Sentença em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão

31/05/2021, 07:46

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:37

Publicado Intimação em 01/04/2021.

01/04/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:48

Publicado Intimação em 01/04/2021.

01/04/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:34

Recebidos os autos

30/03/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 17:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2021.

24/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/11/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2020, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2020, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2020, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/10/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

21/10/2020, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2020, 01:44

Juntada (Juntada de AR)

02/03/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/02/2020, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/02/2020, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

14/10/2019, 01:46

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/10/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

15/08/2019, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/05/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

02/05/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

30/04/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

30/04/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/04/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2019, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2019, 00:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/03/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

01/03/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/02/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/02/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/02/2019, 00:10

Entrega em carga/vista (Vista)

07/02/2019, 02:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

04/02/2019, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2019, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2018, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2018, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/09/2018, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/09/2018, 02:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/09/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/09/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/09/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/09/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/09/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/09/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 01:44

Redistribuição (Redistribuicao)

03/09/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 02:16

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

31/08/2018, 01:56

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/08/2018, 02:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/07/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/07/2018, 02:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/06/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/06/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

14/06/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:29

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

04/06/2018, 01:22

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

04/06/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2018, 01:51

Desarquivamento (Desarquivamento)

08/03/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/03/2018, 01:46

Definitivo (Arquivamento)

28/10/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2015, 01:50

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

21/10/2015, 01:35

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

19/10/2015, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 01:56

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

21/09/2015, 01:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/09/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:12

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

03/08/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2015, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2014, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2014, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2014, 00:39

Expedição de documento (Certidao)

19/11/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2013, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2013, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/07/2013, 02:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

30/07/2013, 02:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/07/2013, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Entrega de Documentos)

01/07/2013, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/07/2013, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/07/2013, 01:39

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

01/07/2013, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

01/07/2013, 00:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/05/2013, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/05/2013, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/05/2013, 01:17

Requisição de Informações (Intimacao)

29/04/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2013, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/04/2013, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/03/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2013, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2013, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/03/2013, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/03/2013, 02:02

Requisição de Informações (Intimacao)

19/03/2013, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/01/2013, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/01/2013, 02:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

06/12/2012, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Entrega de Documentos)

06/12/2012, 01:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/12/2012, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

05/12/2012, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/12/2012, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/11/2012, 01:19

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

23/11/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/08/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/07/2012, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/06/2012, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/06/2012, 00:47

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/06/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/05/2012, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/05/2012, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

14/05/2012, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

08/05/2012, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2012, 02:32

Requisição de Informações (Intimacao)

08/05/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

08/05/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/05/2012, 00:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

27/04/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/04/2012, 02:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/04/2012, 02:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/04/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/04/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/03/2012, 00:53

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/03/2012, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/03/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

09/02/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/02/2012, 02:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/02/2012, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/01/2012, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/12/2011, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/11/2011, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/11/2011, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/10/2011, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2011, 02:34

Despacho (Despacho)

20/10/2011, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2011, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2011, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/08/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/08/2011, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/08/2011, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/08/2011, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/08/2011, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/07/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/07/2011, 00:33

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

06/07/2011, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

06/07/2011, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2011, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

30/06/2011, 02:39

Requisição de Informações (Intimacao)

30/06/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

01/06/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/05/2011, 02:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/05/2011, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2011, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/05/2011, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2011, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/05/2011, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/05/2011, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/05/2011, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/05/2011, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/05/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2011, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/05/2011, 02:43

Decisão

•02/07/2025, 12:32

Decisão

•07/01/2025, 15:02

Decisão

•07/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:55

Decisão

•14/06/2024, 12:25

Decisão

•14/06/2024, 12:25

Decisão

•24/07/2023, 16:27

Decisão

•21/12/2022, 12:47

Acórdão

•27/07/2022, 13:28

Acórdão

•27/07/2022, 13:24

Recurso de sentença

•25/03/2022, 15:41

Sentença

•28/02/2022, 14:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 22:48

Decisão

•02/07/2025, 12:32

Decisão

•02/07/2025, 12:32

Decisão

•07/01/2025, 15:02

Decisão

•07/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:55

Decisão

•14/06/2024, 12:25

Decisão

•14/06/2024, 12:25

Decisão

•24/07/2023, 16:27

Decisão

•21/12/2022, 12:47

Acórdão

•27/07/2022, 13:28

Acórdão

•27/07/2022, 13:24

Recurso de sentença

•25/03/2022, 15:41

Sentença

•28/02/2022, 14:59

Sentença

•30/09/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:13