Embargos à Execução Fiscal 1046943-83.2022.8.11.0041 - TJMT

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2026, 14:53

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ACUCAREIRA QUATA S/A em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:29

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/06/2025, 22:17

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de RENATA MARIA PEREIRA SILVA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 04:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 04:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:53

Em cooperação judiciária

29/05/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1022953-63.2022.8.11.0041

06/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:05

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:16

Decorrido prazo de ACUCAREIRA QUATA S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:16

Decorrido prazo de ACUCAREIRA QUATA S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:06

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

27/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 15:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1046943-83.2022.8.11.0041.. EMBARGANTE: ACUCAREIRA QUATA S/A, AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se Embargos à Execução Fiscal promovida por ACUCAREIRA QUATA S/A, AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA em desfavor da Fazenda Pública Estadual. Diante da extinção do executivo correlato, em vista da suspensão da exigibilidade do crédito concedida liminarmente, resta evidente a perda superveniente do interesse de agir a ensejar a extinção do feito, sem resolução de mérito. Com essas considerações, tendo em vista a ausência da condição da ação, atinente ao interesse processual, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescente, se houverem, pelo embargante. Sem honorários, eis que já arbitrados no executivo correlato. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 13:03

Conclusos para decisão

09/12/2022, 16:30

Distribuído por dependência

09/12/2022, 16:30

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2026 23:59

Decorrido prazo de ACUCAREIRA QUATA S/A em 13/02/2026 23:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO GUAPORE LTDA em 13/02/2026 23:59

Publicado Sentença em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO em 25/06/2025 23:59

Todas as movimentações(76)