Execução de Título Judicial 1016754-19.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.357,90

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 13:08

Devolvidos os autos

16/08/2024, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de AVON COSMÉTICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 17:39

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:13

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 13:08

Sentença

•17/09/2021, 14:57

16/08/2024, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 13:08

Devolvidos os autos

16/08/2024, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de AVON COSMÉTICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 17:39

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.

27/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AVON COSMÉTICOS LTDA, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade. Cuiabá, 23 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE:

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AVON COSMÉTICOS LTDA, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE:

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:48

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40 Taxa Judiciária a pagar: R$ 220,23 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 17:28

Recebidos os autos

01/11/2022, 17:28

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 17:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:44

Transitado em Julgado em 05/10/2021

06/10/2021, 16:44

Publicado Sentença em 21/09/2021.

21/09/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/09/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:24

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:02

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 07:12

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/07/2021, 08:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:13

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:10

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/05/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 14:01

Processo Desarquivado

24/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/05/2021, 13:13

Arquivado Definitivamente

15/04/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:03

Decorrido prazo de JEIKSON ALMEIDA DE SOUZA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:18

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:17

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 18:12

Conclusos para decisão

22/03/2021, 07:54

Juntada de intimação de pauta

19/03/2021, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2020, 10:13

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/12/2020 23:59.

04/12/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 05:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2020, 18:09

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2020, 17:24

Publicado Sentença em 16/11/2020.

17/11/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:54

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2020, 13:54

Julgado improcedente o pedido

12/11/2020, 13:54

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:47

Audiência de Conciliação realizada em 27/10/2020 17:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

27/10/2020, 17:15

de Mediação

27/10/2020, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:40

Publicado Intimação em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 15:34

Audiência Conciliação juizado designada para 27/10/2020 17:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

07/08/2020, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 12:59

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:14

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:48

Audiência Conciliação juizado cancelada para 01/09/2020 09:10 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/08/2020, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:46

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:05

Audiência Conciliação juizado redesignada para 01/09/2020 09:10 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/06/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 13:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:26

Audiência Conciliação juizado designada para 17/06/2020 17:50 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

22/04/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 16:26

Decisão

•28/07/2021, 16:05

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2021, 13:13

Decisão

•24/03/2021, 18:12

Acórdão

•26/02/2021, 14:57

Decisão

•19/11/2020, 18:09

Sentença

•12/11/2020, 13:54