Execução de Título Judicial 1006277-60.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Patrícia Ceni dos Santos JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

01/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:49

Juntada de Alvará

01/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 09:32

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

17/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

01/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/04/2024 23:59

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 09:32

Sentença

•14/03/2024, 09:32

05/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ARNALDO PRUDENCIO SILVA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:49

Juntada de Alvará

01/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 09:32

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:12

Processo Reativado

04/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 07:58

Recebidos os autos

07/01/2024, 07:58

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 21:43

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 06:50

Transitado em Julgado em 11/10/2023

14/11/2023, 06:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:34

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 13:42

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 18:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/09/2023, 18:15

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 10:53

Publicado Edital intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1006277-60.2018.8.11.0015. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: ARNALDO PRUDENCIO SILVA INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Moral]; R$ 19.000,00

21/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:19

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1006277-60.2018.8.11.0015.. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: ARNALDO PRUDENCIO SILVA Vistos. Considerando que houve bloqueio parcial em contas de titularidade da parte executada, INTIME-SE a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, LIBERE-SE o valor em favor da parte exequente por meio de alvará judicial. Por outro lado, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente para o adimplemento da obrigação, somado a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme extrato do RENAJUD anexo à decisão, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, a teor do disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Consigo, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio, a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:52

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:14

Publicado Edital intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 15:30

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/04/2021, 19:28

Processo Desarquivado

18/01/2020, 00:19

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 16:33

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:35

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:27

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:52

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 08:43

Publicado Despacho em 11/12/2019.

11/12/2019, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 17:37

Arquivado Definitivamente

08/12/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2019, 05:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2019, 05:46

Conclusos para despacho

07/12/2019, 15:22

Publicado Intimação em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2019, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2019, 15:23

Publicado Intimação em 22/05/2019.

23/05/2019, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 18:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 03:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/09/2018, 09:19

Publicado Sentença em 17/09/2018.

17/09/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:02

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

10/09/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 13:32

Conclusos para julgamento

06/09/2018, 13:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/08/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/08/2018, 16:12

Juntada de Petição de contestação

09/08/2018, 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2018, 15:14

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

26/06/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 11:17

Sentença

•25/09/2023, 18:15

Decisão

•24/07/2023, 18:34

Decisão

•23/05/2022, 18:34

Decisão

•18/10/2021, 13:42

Manifestação

•23/04/2021, 19:28

Execução de cumprimento de sentença

•23/04/2021, 19:28

Despacho

•08/12/2019, 05:46

Acórdão

•01/10/2019, 18:10

Recurso de sentença

•18/09/2018, 09:19

Sentença

•10/09/2018, 13:32