Execução de Título Judicial 1008401-16.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Execução de Título Judicial
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/08/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1º Juizado Especial de Sinop
Partes do Processo
DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI
CPF
040.***.***-60
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Autor
SIDNEI DE VASCONCELOS TELO
Terceiro
LILIA ANA SCHAEFLER
Terceiro
COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-90
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Reu
SIDNEI DE VASCONCELOS TELO
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO PACHECO DOS SANTOS
OAB/MT 17601
·
CPF
024.***.***-05
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·
Representa: Autor
MARCONDES RAI NOVACK
OAB/MT 8571
·
CPF
630.***.***-49
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI
CPF
040.***.***-60
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Autor
SIDNEI DE VASCONCELOS TELO
Terceiro
LILIA ANA SCHAEFLER
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 10:04
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 10:04
COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-90
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Reu
SIDNEI DE VASCONCELOS TELO
Reu
LILIA ANA SCHAEFLER
Reu
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:04
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:04
Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos
09/06/2025, 18:17
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 18:17
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025, 18:17
Conclusos para julgamento
04/06/2025, 17:59
Decorrido prazo de LILIA ANA SCHAEFLER em 02/06/2025 23:59
03/06/2025, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025, 10:35
Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2025, 09:36
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025, 20:03
Decorrido prazo de TIAGO PACHECO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:18
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 10:04
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 10:04
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:04
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:04
Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos
09/06/2025, 18:17
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 18:17
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025, 18:17
Conclusos para julgamento
04/06/2025, 17:59
Decorrido prazo de LILIA ANA SCHAEFLER em 02/06/2025 23:59
03/06/2025, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025, 10:35
Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2025, 09:36
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025, 20:03
Decorrido prazo de TIAGO PACHECO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:18
Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025, 02:35
Expedição de Outros documentos
21/02/2025, 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025, 15:34
Juntada de Petição de diligência
21/02/2025, 15:34
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 20/02/2025 23:59
21/02/2025, 02:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 14:24
Expedição de Mandado
19/02/2025, 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025, 14:09
Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos
11/02/2025, 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025, 17:31
Conclusos para decisão
17/08/2023, 16:42
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.
15/08/2023, 10:09
Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023, 17:23
Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 05:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1008401-16.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI EXECUTADO: COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP Vistos. Em pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD não foi possível o bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade da parte executada, por ausência de saldo positivo nas contas existentes, bem como a inclusão de gravame em razão da inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme se verifica pelos extratos anexo a presente decisão. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Consigno, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE
25/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
24/07/2023, 18:32
Bens não localizados
24/07/2023, 18:32
Conclusos para decisão
05/08/2022, 13:22
Processo Desarquivado
05/08/2022, 13:21
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022, 14:03
Arquivado Definitivamente
29/06/2022, 12:11
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 17:16
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022, 03:52
Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022, 03:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 14:51
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022, 19:29
Conclusos para despacho
21/07/2021, 20:51
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 14:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
06/07/2021, 19:27
Publicado Decisão em 05/07/2021.
05/07/2021, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
03/07/2021, 01:22
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 12:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2021, 12:56
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/07/2021, 08:10
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/06/2021, 16:39
Conclusos para despacho
07/07/2020, 12:50
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 03:39
Juntada de Petição de manifestação
06/07/2020, 14:00
Publicado Intimação em 29/06/2020.
29/06/2020, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020
27/06/2020, 01:21
Expedição de Outros documentos.
25/06/2020, 12:16
Expedição de Intimação eletrônica.
25/06/2020, 12:16
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020
28/05/2020, 00:20
Publicado Intimação em 28/05/2020.
28/05/2020, 00:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2020, 22:05
Expedição de Intimação eletrônica.
25/05/2020, 22:05
Processo Desarquivado
22/05/2020, 12:46
Juntada de Petição de manifestação
22/05/2020, 11:00
Arquivado Definitivamente
20/05/2020, 05:07
Transitado em Julgado em 20/05/2020
20/05/2020, 05:07
Decorrido prazo de DAVID DOUGLAS SOUZA SOFFIENTINI em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 05:07
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020
06/05/2020, 00:46
Publicado Sentença em 05/05/2020.
06/05/2020, 00:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2020, 10:29
Juntada de Projeto de sentença
30/04/2020, 10:29
Expedição de Outros documentos.
30/04/2020, 10:29
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 25/11/2019 23:59:59.
25/12/2019, 01:23
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 25/11/2019 23:59:59.
25/12/2019, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019, 00:19
Publicado Intimação em 14/11/2019.
14/11/2019, 00:19
Expedição de Outros documentos.
12/11/2019, 08:58
Decorrido prazo de COMERCIAL SAO ROQUE LTDA - EPP em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019, 04:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2019, 17:26
Publicado Sentença em 29/08/2019.
30/08/2019, 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019, 07:50
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 14:46
Julgado procedente o pedido
27/08/2019, 14:13
Conclusos para julgamento
29/07/2019, 18:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019, 14:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/07/2019, 17:32
Juntada de Petição de contestação
28/06/2019, 16:44
Ato ordinatório praticado
24/06/2019, 10:01
Audiência Conciliação realizada para 24/06/2019 09:54 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
24/06/2019, 09:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/06/2019, 17:04
Ato ordinatório praticado
07/06/2019, 14:19
Juntada de citação
07/06/2019, 14:17
Ato ordinatório praticado
09/05/2019, 13:37
Audiência conciliação designada para 24/06/2019 09:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
09/05/2019, 13:34
Juntada de Petição de correspondência devolvida
02/05/2019, 13:02
Juntada de Petição de correspondência devolvida
02/05/2019, 13:02
Publicado Intimação em 17/04/2019.
17/04/2019, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2019, 00:35
Ato ordinatório praticado
15/04/2019, 15:08
Juntada de citação
15/04/2019, 15:07
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 15:06
Audiência conciliação designada para 09/05/2019 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
28/03/2019, 11:06
Ato ordinatório praticado
28/03/2019, 11:06
Ato ordinatório praticado
08/10/2018, 10:16
Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 10:03 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
08/10/2018, 10:16
Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2018, 14:41
Conclusos para decisão
26/08/2018, 08:49
Distribuído por sorteio
26/08/2018, 08:49
Audiência conciliação designada para 08/10/2018 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
26/08/2018, 08:49
Documentos
Sentença
•
09/06/2025, 18:17
Sentença
•
09/06/2025, 18:17
Decisão
•
10/02/2025, 17:31
Decisão
•
10/02/2025, 17:31
Decisão
•
24/07/2023, 18:32
Decisão
•
30/05/2022, 14:51
Decisão
•
01/07/2021, 12:56
Manifestação
•
22/05/2020, 11:00
Manifestação
•
22/05/2020, 11:00
Sentença
•
30/04/2020, 10:29
Sentença
•
27/08/2019, 14:46
Decisão
•
27/08/2018, 14:41