Execução Fiscal 1048875-77.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.563,19

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VALUCIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:40

Juntada de Certidão

19/03/2024, 17:10

Juntada de Certidão

19/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

09/05/2023, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 10:06

Recebidos os autos

31/01/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:41

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:40

Juntada de Certidão

19/03/2024, 17:10

Juntada de Certidão

19/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:30

Documentos

Despacho

•07/12/2020, 17:48

Decisão

•21/03/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

09/05/2023, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 10:06

Recebidos os autos

31/01/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 05:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VALUCIO RODRIGUES DA SILVA 1048875-77.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

07/06/2022, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

08/04/2022, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de resposta

25/03/2021, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2021, 16:22

Conclusos para despacho

09/03/2021, 06:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 06:33

Decorrido prazo de VALUCIO RODRIGUES DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:20

Publicado Despacho em 10/12/2020.

11/12/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 06:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 17:48

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:00

Sentença

•19/01/2023, 18:14