Execução Fiscal 1036616-16.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1036616-16.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de JAIRO DEZORDI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 08:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 07:59

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1036616-16.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JAIRO DEZORDI Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte credora, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Sem custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:54

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 17:54

Decisão

•22/05/2023, 12:53

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO DEZORDI em 17/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Publicado Sentença em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(45)